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TRF1 — 00000382620144013502

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 01ª AnápolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d80144da2debe378bb3473ea1d8bf7e7376806850d2d373c58a38aa077ecaa2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-08 a 2022-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-24: Definitivo (TPU 246)
2022-03-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-04: Petição (TPU 85)
2022-02-03: Documento (TPU 581)
2022-02-03: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-02-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-03: Documento (TPU 581)
2021-08-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-09: Petição (TPU 85)
2021-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-09: Documento (TPU 581)
2021-05-25: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

RMI sem incidência de Teto Limitador

Ver outros registros do assunto TPU 6124

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-08T11:01:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
  }
}

2014-01-09T11:06:41.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
  }
}

2014-01-17T15:09:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
  }
}

2014-01-21T15:17:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
  }
}

2014-04-10T17:28:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
  }
}

2014-05-15T16:21:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
  }
}

2014-09-08T16:31:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
  }
}

2014-11-18T13:48:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
  }
}

2015-10-22T16:04:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
  }
}

2015-11-16T15:31:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
  }
}

2016-06-01T16:49:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
  }
}

2016-06-10T12:09:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
  }
}

2016-07-04T18:46:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
  }
}

2016-07-04T18:47:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso adesivo",
      "valor": 63
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
  }
}

2016-08-01T13:38:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
  }
}

2016-10-17T12:44:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
  }
}

2019-04-11T11:12:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
  }
}

2019-04-11T15:10:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
  }
}

2019-04-16T17:09:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
  }
}

2019-12-10T17:08:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
  }
}

2020-06-16T14:47:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
  }
}

2020-10-22T16:12:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
  }
}

2021-05-17T10:10:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
  }
}

2014-01-09T11:06:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
  }
}
```
2014-01-27T13:23:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
  }
}
```
2014-01-27T13:25:27.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
  }
}
```
2014-01-31T13:21:32.000Z — Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo (TPU 12285)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
  }
}
```
2014-01-31T13:21:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
  }
}
```
2014-02-18T17:40:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
  }
}
```
2014-02-18T17:40:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
  }
}
```
2014-02-27T17:05:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
  }
}
```
2014-02-27T17:05:58.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
  }
}
```
2014-03-17T17:01:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
  }
}
```
2014-03-20T13:36:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
  }
}
```
2014-04-10T17:29:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
  }
}
```
2014-04-10T17:29:43.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
  }
}
```
2014-04-23T12:44:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
  }
}
```
2014-04-30T17:26:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
  }
}
```
2014-08-13T18:00:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
  }
}
```
2014-08-13T18:00:19.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17641",
    "nome": "01ª Anápolis"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00352443120154025154 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª Anápolis / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 00455912920154025153 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª Anápolis / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 00051355520164025168 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª Anápolis / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF4 — 50009681720154047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª Anápolis / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF4 — 50117739720134047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª Anápolis / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF4 — 50025641220104047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª Anápolis / 1ª Vara Federal de Londrina
STJ — 00004146820214020000 — Recurso Especial · 2023-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª Anápolis / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
STJ — 00004122520164036183 — Recurso Especial · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª Anápolis / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES