Carta Precatória Criminal — Intimação — TJMS 00000309620238120041

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: Vara Única (DESATIVADO)Grau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3da9c1044ee39b5a170d66e9c02a8b71271c29bd04003230836a00dc14a5bbef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Intimação Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2023-01-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2023-01-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2023-01-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2023-01-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2023-01-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2023-01-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2023-01-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2023-01-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2023-02-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-17 a 2023-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-24: Definitivo (TPU 246)
2023-01-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-17: Recebimento (TPU 132)
2023-01-17: Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-17: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação

Ver outros registros do assunto TPU 15035

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-17T16:44:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3532",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2023-01-17T18:29:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3532",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2023-01-17T16:46:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3532",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}
```
2023-01-17T16:46:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3532",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}
```
2023-01-17T16:46:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3532",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}
```
2023-01-17T19:00:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3532",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}
```

2023-01-17T19:00:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3532",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2023-01-18T14:42:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3532",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}
```
2023-01-24T14:04:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3532",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}
```
2023-01-24T17:03:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3532",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}
```
2023-01-24T17:55:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3532",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}
```

2023-01-24T17:56:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3532",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2023-02-10T17:47:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3532",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMS — 00001937620238120041 — Carta Precatória Criminal · 2023-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única (DESATIVADO)
TJMS — 00001198920268120017 — Insanidade Mental do Acusado · 2026-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: Vara Única (DESATIVADO) / Vara Criminal
TJPE — 00000306120268172140 — Carta Precatória Criminal · 2026-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única (DESATIVADO) / DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ÁGUA PRETA
TJMS — 00001512720238120041 — Carta Precatória Criminal · 2023-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única (DESATIVADO)
TJPE — 00000305920258173510 — Carta Precatória Criminal · 2025-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única (DESATIVADO) / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE
TJMA — 00002170820208100125 — Carta Precatória Criminal · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única (DESATIVADO) / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
TJES — 00001315020228080019 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMS / TJES
- Órgão julgador: Vara Única (DESATIVADO) / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
TRE-RJ — 06000663820256190188 — Carta Precatória Criminal · 2025-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMS / TRE-RJ
- Órgão julgador: Vara Única (DESATIVADO) / 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ