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TRE-BA — 06000010520206050157

Classe: Recurso/Impugnação de Alistamento EleitoralOrgao: 157 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e71a8736f43bbd05daa7eecc2ba21ca19f8f0e2609fb249f78b230fd075dd4f1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-21 a 2020-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-04
Definitivo (TPU 246)
2020-03-02
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-28
Conclusão (TPU 51)
2020-02-20
Petição (TPU 85)
2020-02-19
Petição (TPU 85)
2020-02-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-02-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-07
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-21T17:45:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  2. 2020-01-21T17:47:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  3. 2020-01-23T10:34:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-02-12T14:09:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-02-12T14:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-02-18T10:41:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  7. 2020-02-19T11:56:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-02-20T10:14:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  9. 2020-02-28T13:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-01-23T10:24:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  11. 2020-01-21T17:45:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  12. 2020-02-07T14:34:14.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  13. 2020-02-13T00:01:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  14. 2020-02-13T00:01:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-02-18T00:17:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-03-02T18:06:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-03-04T15:13:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.