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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Despedida/Dispensa Imotivada — TRT2 00000606420145020013

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 13ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ecaa0c2eb90109827614e717e548d770bbef6cc0132567d7aef077a6324e320

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2017-07-13 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2023-09-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2023-09-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2023-09-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2023-09-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2023-09-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2023-09-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2023-10-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2023-10-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Despedida/Dispensa Imotivada» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-05-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-09-19 para o assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-09-19 para o assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-14 a 2023-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-04
Definitivo (TPU 246)
2023-10-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-20
Publicação (TPU 92)
2023-09-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-09-19
Desarquivamento (TPU 893)
2023-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-19
Conclusão (TPU 51)
2017-07-13
Provisório (TPU 245)
2017-05-25
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2014-01-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despedida/Dispensa Imotivada | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização | Verbas Rescisórias | Reconhecimento de Relação de Emprego | Aviso Prévio | Abono Pecuniário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Atividades Ilícitas | Cooperativa de Trabalho | Policial Militar e Civil | Trabalho em Condições Análogas à de Escravo | Adicional de Hora Extra | Nulidade | Obstativa | Expurgos Inflacionários | Multa do Artigo 467 da CLT | Seguro Desemprego | Liberação/Entrega das Guias | Justa Causa/Falta Grave

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29912",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2023-09-19T10:15:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29912",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2023-09-19T10:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29912",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2023-09-20T02:22:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29912",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2023-09-20T02:22:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29912",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2023-10-03T00:53:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29912",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2017-05-25T14:20:13.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29912",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2017-07-13T11:56:49.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29912",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2023-09-19T10:15:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29912",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2023-09-19T10:40:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29912",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2023-10-04T12:41:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29912",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.