TRE-MT — 06000070920226110049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73f1e572c6e1ffcd27b945c2458051ebf182a2b465686e7bb51d83dee3d8336a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-25 a 2022-06-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-28
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-27
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-26
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-25T18:17:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-11T10:20:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-12T15:57:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-18T11:32:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-26T08:49:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-26T08:49:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-27T17:01:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-09T02:30:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-09T02:30:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-29T02:48:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-10T02:02:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-10T02:02:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-10T02:02:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-10T02:02:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-10T02:02:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-11T02:39:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-28T05:24:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-28T05:24:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-28T05:24:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-28T05:24:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-28T05:24:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-06-02T04:49:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-02T05:26:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-02T10:43:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-25T18:17:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-05T14:01:11.000Z — Liminar (TPU 792)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 06000502720246050021 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 49ª Zona Eleitoral / 21 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MT — 06000071920236110002 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49ª Zona Eleitoral / 02ª Zona Eleitoral
- TRE-RJ — 06000849120256190048 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 49ª Zona Eleitoral / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
- TRE-SC — 06000455620236240006 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 49ª Zona Eleitoral / 6 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000661420236190057 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 49ª Zona Eleitoral / 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ
- TRE-RJ — 06000655320236190049 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 49ª Zona Eleitoral / 049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ
- TRE-MS — 06000518420256120052 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MS
- Órgão julgador: 49ª Zona Eleitoral / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- TRE-CE — 06000674720256060006 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 49ª Zona Eleitoral / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ