TJMG — 07426927220198130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da0b42659dc72474d50486d7a55434723361e6b40d425db584b688015a7d8252
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-19 a 2019-12-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-27
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-27
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-23
- Remessa (TPU 123)
- 2019-08-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-19
- Remessa (TPU 123)
- 2019-08-19
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples | Crime Tentado | Resistência
- Ver outros registros do assunto TPU 3370
- Ver outros registros do assunto TPU 5555
- Ver outros registros do assunto TPU 3566
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-08-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-08-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-08-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-08-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-08-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-08-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-08-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-08-23T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-08-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-12-18T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00000356320148180075 — Inquérito Policial · 2014-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPI
- Classe processual: Recurso Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TJGO — 00198537520208090128 — Inquérito Policial · 2020-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJGO
- Classe processual: Recurso Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)
- TJMT — 00003387720138110020 — Ação Penal de Competência do Júri · 2013-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMT
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
- TJRR — 08014954920248230047 — Carta Precatória Criminal · 2024-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRR
- Classe processual: Recurso Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- TJPA — 00002747020068140039 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS
- TJPE — 00000257620248174640 — Ação Penal de Competência do Júri · 2024-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPE
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDO
- STJ — 00002809220168210084 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2017-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TJGO — 00138136920198090142 — Inquérito Policial · 2019-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJGO
- Classe processual: Recurso Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)
Leia também na Wiki Jurídica
- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada