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TRE-BA — 00170649120096050185

Classe: Ação de Impugnação de Mandato EletivoOrgao: 185 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcad4d3a44e30e996769e75923140cd74303c8cfba0f39805d411c993f7af23b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 918 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-05 a 2021-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-17: Documento (TPU 581)
2021-06-01: Definitivo (TPU 246)
2021-06-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-01: Improcedência (TPU 220)
2021-05-28: Reativação (TPU 849)
2021-05-28: Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28: Conclusão (TPU 51)
2021-04-26: Definitivo (TPU 246)
2021-04-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-26: Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-22: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Ver outros registros do assunto TPU 11642

Movimentações públicas — parte 1 de 23

Atos 1–40 de 918. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-05T09:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-05T09:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-06T08:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-09T10:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "185 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2009-01-12T09:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-13T09:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-16T10:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-01-21T09:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-28T11:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-30T09:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-02T08:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30647",
    "nome": "185 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2009-03-09T08:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-16T12:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  }
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2009-03-16T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2009-05-05T08:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-29T10:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-08T09:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-19T08:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-22T08:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 78
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    "nome": "185 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2009-10-23T08:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "30647",
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}

2009-10-23T10:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "30647",
    "nome": "185 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2010-03-04T11:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2010-03-05T08:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2010-03-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2010-03-12T12:10:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-18T09:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "30647",
    "nome": "185 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2010-03-18T10:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "30647",
    "nome": "185 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2010-03-30T08:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30647",
    "nome": "185 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2010-04-05T08:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "30647",
    "nome": "185 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2010-04-06T08:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "30647",
    "nome": "185 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2010-04-06T13:05:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30647",
    "nome": "185 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2010-04-07T08:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "30647",
    "nome": "185 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2010-04-12T08:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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2010-04-13T13:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-13T13:40:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "185 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2010-04-19T08:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "30647",
    "nome": "185 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2010-04-20T08:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30647",
    "nome": "185 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2010-06-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30647",
    "nome": "185 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2010-06-28T10:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30647",
    "nome": "185 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2010-06-29T08:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30647",
    "nome": "185 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000283320266090038 — Composição de Mesa Receptora · 2026-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 185 º CARTÓRIO ELEITORAL / 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA
TRE-RS — 00002559120166210037 — Registro de Candidatura · 2016-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 185 º CARTÓRIO ELEITORAL / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002551020166210064 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 185 º CARTÓRIO ELEITORAL / 64 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002560320166210029 — Registro de Candidatura · 2016-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 185 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000092720226130112 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-04-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 185 º CARTÓRIO ELEITORAL / 112ª Zona Eleitoral - Extrema
TRE-PR — 06000344520236160072 — Composição de Mesa Receptora · 2023-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 185 º CARTÓRIO ELEITORAL / 72 ª zona eleitoral-Paranavaí
TRE-PB — 06002478220206150040 — Tutela Cautelar Antecedente · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: 185 º CARTÓRIO ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB
TRE-PR — 06000265420266160172 — Apuração de Eleição · 2026-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Apuração de Eleição
- Órgão julgador: 185 º CARTÓRIO ELEITORAL / 172 ª zona eleitoral-Icaraíma