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Execução de Título Judicial — Execução Previdenciária — TJSE 00001822620148250033

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: ITABIGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed3df9bf9d4bde87123fe1a8866137b05d5aabe8105da60cb11eb5e8434a995d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: ed3df9bf9d4bde87123fe1a8866137b05d5aabe8105da60cb11eb5e8434a995d
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  2. 2014-07-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  3. 2014-09-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2014-09-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2014-10-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2015-03-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2015-05-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2015-05-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2015-05-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2015-05-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2015-12-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2016-06-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2016-06-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2016-07-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2016-07-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2016-08-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2016-08-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2017-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-29 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-03 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-09 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:18:57.636000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140715120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-07-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ed3df9bf9d4bde87123fe1a8866137b05d5aabe8105da60cb11eb5e8434a995d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-15 a 2017-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-11
Definitivo (TPU 246)
2016-08-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-31
Definitivo (TPU 246)
2016-07-18
Recebimento (TPU 132)
2016-07-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-06-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-06
Conclusão (TPU 51)
2016-06-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-18
Documento (TPU 581)
2015-12-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Previdenciária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-31T12:33:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-06-21T13:33:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-06-02T13:19:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-12-18T11:08:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-10-07T22:09:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-06-22T19:45:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-01-29T11:37:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-11-19T13:07:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-11-05T11:25:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-10-07T13:35:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-09-05T15:20:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-09-05T09:54:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-08-27T12:29:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-07-30T09:09:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-07-24T16:17:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-09-11T10:51:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2016-08-31T18:52:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2016-08-31T18:51:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2016-07-18T09:13:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-07-01T10:07:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2016-06-21T11:57:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18156",
    "nome": "Itabi/Comarca de Gararu"
  }
}
  22. 2016-06-06T11:23:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-12-18T11:06:32.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-05-26T21:11:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2015-05-26T21:07:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-05-13T23:08:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2015-05-05T09:21:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-03-25T15:24:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-03-17T12:52:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-01-29T11:35:33.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2014-12-12T13:37:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-12-04T09:19:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-10-31T08:39:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2014-10-21T09:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-09-22T09:14:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-09-10T10:37:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-09-09T16:09:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2014-09-09T10:57:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-09-03T09:55:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2014-09-02T14:25:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.