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TJRR — 00137688820168230010

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 3ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8609dca07c3781d3df4c5f712fd39a55880db4298dbb0c1b4fd71fc198c4dd09

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 156 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-06 a 2023-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-24: Definitivo (TPU 246)
2023-08-24: Documento (TPU 581)
2023-08-24: Documento (TPU 581)
2023-08-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-23: Documento (TPU 581)
2023-08-23: Documento (TPU 581)
2023-08-23: Documento (TPU 581)
2023-08-23: Documento (TPU 581)
2023-08-23: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-23: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal | Resistência

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 156. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-09-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-15T13:05:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-31T12:48:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-17T15:49:34.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-03-26T09:07:12.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-03-23T09:41:49.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-11-23T11:17:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
    }
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2022-11-24T13:21:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-10T12:46:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-16T15:16:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 10
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2023-05-16T15:20:18.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
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2023-05-17T14:33:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-06-27T13:14:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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2023-06-28T11:58:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-13T11:51:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2016-09-06T16:59:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
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    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
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2016-09-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```
2016-09-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```
2016-12-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```

2017-03-22T11:54:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
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2017-05-15T13:04:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-06-20T16:51:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2017-06-27T13:40:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2017-08-01T08:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```
2017-10-31T12:48:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```

2017-11-28T08:31:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
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2017-11-30T11:19:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2017-11-30T11:20:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2018-04-11T11:53:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2018-06-20T10:08:31.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2018-08-16T15:25:06.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    },
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2018-08-16T15:32:07.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2018-08-16T15:37:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```
2018-08-16T15:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```

2018-08-16T15:44:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2018-09-03T15:01:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2018-09-17T15:49:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2018-09-18T09:47:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2018-10-05T10:39:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2019-01-15T17:27:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJRR — 00036439520158230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL
TJRR — 00179159420158230010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL
TJPI — 00001933820198180045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
TJRR — 00003179320168230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL
TJGO — 00192017520208090090 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / Vara Judicial
TJGO — 00170441920188090117 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / Vara Judicial
TJPI — 00001263020118180053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
TJGO — 00111206920188090006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 5ª Vara Criminal