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Cumprimento Provisório de Decisão — Rescisão / Resolução — TJAL 07004731020188020057

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoÓrgão: Foro de Viçosa - Vara do Único Ofício de ViçosaGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1689c83c21d117e75d2621d1edffb51185bfa05f3967544dea4ed4afd584d09d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve

Trecho de REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0
  • Registro documental: 1689c83c21d117e75d2621d1edffb51185bfa05f3967544dea4ed4afd584d09d
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-12 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2022-04-13 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2022-07-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2022-07-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2022-07-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2022-07-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2022-07-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-07-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2023-04-18 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2023-04-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2023-04-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2023-05-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2023-05-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2023-09-27 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2023-09-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2023-09-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2023-10-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2023-10-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-04-13 trata do assunto oficial «Rescisão / Resolução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-04-18 trata do assunto oficial «Rescisão / Resolução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-09-27 trata do assunto oficial «Rescisão / Resolução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-11-02T00:39:47.460000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-11-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200212171003
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-02-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1689c83c21d117e75d2621d1edffb51185bfa05f3967544dea4ed4afd584d09d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-12 a 2023-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-04
Definitivo (TPU 246)
2023-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-28
Publicação (TPU 92)
2023-09-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-27
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2023-05-08
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-08
Conclusão (TPU 51)
2023-04-19
Publicação (TPU 92)
2023-04-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-18
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2022-07-22
Conclusão (TPU 51)
2022-07-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão / Resolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-12T13:18:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2023-10-04T12:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2023-09-27T14:35:41.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  4. 2023-05-08T09:14:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2023-05-08T09:13:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2022-07-22T10:42:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2022-07-12T12:25:56.000Z — Republicação (TPU 928)
  8. 2022-06-09T15:26:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2022-04-18T11:05:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2022-07-11T13:32:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2022-07-11T13:32:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2023-10-04T12:26:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2022-07-12T13:42:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2022-07-13T10:43:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2022-07-22T12:43:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2023-04-18T11:21:45.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  17. 2023-04-18T13:11:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2023-04-19T16:38:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2023-09-27T19:41:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2023-09-28T11:50:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2020-02-12T17:11:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  22. 2020-03-05T12:25:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2021-03-12T12:22:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2021-04-20T12:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2021-04-20T12:04:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2022-04-13T14:44:51.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  27. 2022-04-13T19:02:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2022-05-16T09:21:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.