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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PI 06000028320216180030

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ace89d7335c9984f2bc02fd1619b81ff34f2ba8e7a06ffbcfa670ce3650b01d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-12-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-02-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-06-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2023-06-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2023-07-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2023-07-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2023-07-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2023-07-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2023-07-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2023-07-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2023-07-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2023-07-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-22 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-12 a 2023-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-20
Definitivo (TPU 246)
2023-07-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-20
Documento (TPU 581)
2023-07-14
Documento (TPU 581)
2023-07-14
Petição (TPU 85)
2023-07-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-13
Documento (TPU 581)
2023-07-06
Documento (TPU 581)
2023-06-22
Documento (TPU 581)
2023-06-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-07
Petição (TPU 85)
2023-06-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-12T15:04:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2021-01-28T12:44:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-03-09T14:33:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-09-29T13:53:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-12-06T07:43:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-05-26T06:06:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-02-16T08:51:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-05-24T09:10:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-12-06T06:45:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-07-26T18:30:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-08-10T13:43:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-08-16T03:13:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-05-08T13:30:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-05-09T12:56:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-05-09T12:58:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-05-24T03:07:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-05-24T09:07:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-05-26T13:05:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-05-26T13:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-05-26T13:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2023-05-30T01:19:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-05-30T01:19:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-05-30T10:25:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  24. 2023-06-03T03:32:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14443",
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  }
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  25. 2023-06-03T03:32:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2023-06-07T13:18:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2023-06-22T10:31:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2023-06-22T10:39:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2023-07-06T10:57:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
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  30. 2023-07-13T10:30:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14443",
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  31. 2023-07-13T10:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14443",
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  32. 2023-07-14T07:45:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2023-07-14T11:10:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
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  34. 2023-07-20T08:43:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
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  35. 2021-01-12T15:04:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2021-02-02T10:50:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2021-04-12T12:35:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14443",
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  38. 2021-10-05T16:05:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
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  39. 2022-04-05T14:39:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  40. 2022-05-26T11:14:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.