TRF2 — 01213786020144025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 970708740e340e38413ea9405f9ea8c9815c7a37dc46dd57b2c64893b15a1438
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Nomeação | Dano ao Erário
Movimentações públicas
- 2017-12-12T16:38:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2018-09-14T16:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-12-12T16:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-16T12:32:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-09-14T16:42:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-02-06T16:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-06T16:29:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMG — 50119131120168130707 — Recurso Especial · 2019-04-03 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50194152320104047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-09-06 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50173584620198130079 — Recurso Especial · 2021-05-05 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50041076320198130433 — Recurso Especial · 2022-10-21 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000268720188172630 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-12 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003682720168070018 — Agravo em Recurso Especial · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005668620158150241 — Mandado de Segurança Cível · 2015-03-26 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00019025020064013803 — Apelação / Remessa Necessária · 2018-04-17 · 1 referência(s) em comum