STJ — 2780856
Proveniência: STJ — acórdãos públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a0e435651d5e76fc7625e0275cabf332fbf41972e632574ac93985c34e6e558
Registro público original completo (JSON)
Inteiro teor do voto não fornecido no registro original; ementa e dispositivo são preservados integralmente abaixo.
Assunto e questão jurídica conforme a ementa oficial
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 621, I E III, E 626, AMBOS DO CPP. IMPROCEDÊNCIA, PRECEDENTES DESTA CORTE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 568/STJ. QUALIFICADORA SUBJETIVA. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE FLAGRANTE. Agravo regimental improvido.
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REVISÃO CRIMINAL.
HOMICÍDIO QUALIFICADO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 621, I E III, E 626, AMBOS
DO CPP. IMPROCEDÊNCIA, PRECEDENTES DESTA CORTE. INCIDÊNCIA DA
SÚMULA 568/STJ. QUALIFICADORA SUBJETIVA. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE
FLAGRANTE.
Agravo regimental improvido.
Dispositivo transcrito
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade,
negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro,
Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) e Og
Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.
Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.