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Execução de Título Judicial — Correção Monetária — TJSE 00002434220128250004

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: CANHOBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a284933de3cb3195882e20976593e5da1770cad197b5e62b902affe70cd43ac1

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Correção monetária: atualizar o valor da dívida

Tema documentado no texto da fonte

Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme

Trecho de Correção monetária: atualizar o valor da dívida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: correcao, monetaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9
  • Registro documental: a284933de3cb3195882e20976593e5da1770cad197b5e62b902affe70cd43ac1
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: a284933de3cb3195882e20976593e5da1770cad197b5e62b902affe70cd43ac1
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-12-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  2. 2012-12-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  3. 2013-02-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  4. 2013-06-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  5. 2013-08-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2014-05-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2014-05-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2014-05-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2014-05-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2014-06-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2014-06-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2014-07-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2014-08-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2014-09-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2014-09-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2016-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2019-09-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2019-09-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-12-19 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-02-21 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-06-14 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:28:31.562000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121206120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-12-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a284933de3cb3195882e20976593e5da1770cad197b5e62b902affe70cd43ac1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-06 a 2019-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-12
Documento (TPU 581)
2019-09-12
Documento (TPU 581)
2016-06-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-18
Definitivo (TPU 246)
2014-09-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-12
Definitivo (TPU 246)
2014-09-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-08-08
Documento (TPU 581)
2014-08-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-06-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-22T07:17:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2014-09-12T13:32:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-08-06T15:17:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-07-07T17:11:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-06-10T09:33:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-01-21T13:27:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-09-16T11:16:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-08-23T11:51:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-04-15T11:13:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-03-07T13:14:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-02-14T13:22:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-02-14T13:22:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-01-18T12:22:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-01-15T11:18:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2012-12-06T14:34:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2019-09-12T11:14:04.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-09-12T11:12:48.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2016-05-18T10:07:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2014-09-12T13:33:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2014-09-12T13:33:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2014-08-08T13:02:32.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2014-07-14T13:14:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2014-06-17T13:38:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18155",
    "nome": "Canhoba/Comarca de Gararu"
  }
}
  24. 2014-06-10T09:33:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-05-23T13:50:10.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2014-05-23T13:45:40.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2014-05-23T10:56:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-05-15T22:28:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2014-05-15T22:24:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-05-07T10:50:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2014-04-04T13:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-04-04T13:17:07.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2013-10-02T13:31:04.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2013-09-06T11:28:04.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2013-08-29T08:38:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2013-08-23T11:56:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-08-23T11:51:34.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  38. 2013-06-14T08:21:09.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2013-06-10T10:41:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-03-15T08:14:00.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 278)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.