Wiki Jurídica

Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000029320216260278

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOSGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a706b0f2eae437f141d49752cfe4175c7a8d24dab04b69641d9cab3abcadf93a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000029320216260278 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 2° Turno”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 55 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-11-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a706b0f2eae437f141d49752cfe4175c7a8d24dab04b69641d9cab3abcadf93a. SHA-256 do comentário: 894de74b5537942305015f4557857331a5a414d7242a8bd2a3e8a7c681e47807.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2021-04-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2021-05-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2021-05-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2021-06-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2021-06-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2021-07-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2021-07-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2021-08-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2021-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2021-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2021-09-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2021-09-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2021-10-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2021-11-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2021-11-22 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2021-11-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-04-07 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-04-15 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-05-03 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T23:43:21.239000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210128133941
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a706b0f2eae437f141d49752cfe4175c7a8d24dab04b69641d9cab3abcadf93a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-28 a 2021-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-22
Definitivo (TPU 246)
2021-11-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-22
Arquivamento (TPU 12430)
2021-11-17
Conclusão (TPU 51)
2021-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-22
Petição (TPU 85)
2021-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 2° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-28T13:39:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  2. 2021-02-05T16:41:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  3. 2021-04-05T18:22:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  4. 2021-08-03T16:29:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  5. 2021-09-02T14:47:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  6. 2021-09-02T15:47:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  7. 2021-09-10T13:33:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  8. 2021-11-17T15:46:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  9. 2021-03-02T13:59:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  10. 2021-08-03T16:25:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  11. 2021-08-31T12:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  12. 2021-09-02T15:37:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  13. 2021-09-09T18:24:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  14. 2021-09-18T03:28:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  15. 2021-09-20T12:17:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  16. 2021-09-22T12:00:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  17. 2021-09-28T12:21:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  18. 2021-10-01T15:10:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  19. 2021-10-06T09:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  20. 2021-11-12T02:53:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  21. 2021-01-28T13:39:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  22. 2021-02-08T14:34:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  23. 2021-04-07T17:36:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  24. 2021-04-07T18:19:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  25. 2021-04-15T14:17:43.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  26. 2021-04-15T14:18:43.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  27. 2021-04-15T15:10:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  28. 2021-05-03T17:54:15.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  29. 2021-05-03T17:55:15.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  30. 2021-05-03T18:08:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  31. 2021-05-17T14:41:14.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  32. 2021-05-17T14:42:14.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  33. 2021-05-17T15:09:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  34. 2021-06-01T15:54:57.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  35. 2021-06-01T15:55:57.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  36. 2021-06-01T16:15:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  37. 2021-06-14T16:07:19.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  38. 2021-06-14T16:08:19.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  39. 2021-06-14T16:40:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  40. 2021-07-01T17:16:09.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.