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Reclamação — Requerimento — TRE-PR 00003420220166160000

Classe: ReclamaçãoÓrgão: Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6Grau: G2Data de ajuizamento: 2016-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ca4e0bbfd4674e81a04ce7e4228ad52bc1a496c572edbe18ff4e453997da28f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003420220166160000 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Reclamação” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-08-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 3ca4e0bbfd4674e81a04ce7e4228ad52bc1a496c572edbe18ff4e453997da28f. SHA-256 do comentário: 9b1b43e5a0b15c0f0734d34526414d8d0aabfd96ca5170b293f1d3cb43f4255a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-08-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-08-29 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-08-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2016-11-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2016-11-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2016-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2016-11-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2016-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2016-11-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2018-08-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2018-08-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2018-08-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2018-08-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2018-08-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:06:38.419828204Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-08-24T15:45:58.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3ca4e0bbfd4674e81a04ce7e4228ad52bc1a496c572edbe18ff4e453997da28f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-24 a 2018-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-22
Definitivo (TPU 246)
2018-08-22
Recebimento (TPU 132)
2018-08-22
Definitivo (TPU 246)
2018-08-22
Desarquivamento (TPU 893)
2018-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-30
Definitivo (TPU 246)
2016-11-30
Recebimento (TPU 132)
2016-11-30
Definitivo (TPU 246)
2016-11-30
Recebimento (TPU 132)
2016-11-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-28
Desarquivamento (TPU 893)
2016-08-31
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-24T15:45:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-08-24T15:46:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2016-08-24T15:46:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  4. 2016-08-24T16:30:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2016-08-25T18:10:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2016-08-29T14:19:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  7. 2016-08-24T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  8. 2016-08-24T15:57:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2016-08-24T15:58:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2016-08-24T15:59:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2016-08-25T18:07:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-08-25T18:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-08-25T18:13:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-08-31T17:42:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-08-31T17:43:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-08-31T17:44:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2016-11-28T14:54:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  18. 2016-11-28T14:55:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-11-30T15:19:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-11-30T15:20:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2016-11-30T15:20:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-11-30T15:20:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2018-08-22T15:20:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-08-22T15:20:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  25. 2018-08-22T15:20:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2018-08-22T15:20:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2018-08-22T15:21:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.