TJMA — 00000245120208100138
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a630988b3d244d202b582e16739b9e417da73f2fe17179df970c4958b9ca3db
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-17 a 2023-04-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-20
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-14
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2023-03-10
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-06
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-10
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-17T13:18:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2022-10-21T08:36:25.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00026774120208030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJPA — 00003141220118140125 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS / VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
- TJPB — 00006083820188150401 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS / Vara Única de Umbuzeiro
- TJRN — 00067391320128200106 — Inquérito Policial · 2012-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS / 1ª VARA CRIMINAL
- TJPI — 00001751920208180033 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS / 1ª VARA DE PIRIPIRI
- TJGO — 00184481520198090168 — Inquérito Policial · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)
- TJMG — 00029403520198130518 — Recurso Especial · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS / Terceira Vice-Presidência
- TJMA — 00001968720208100139 — Inquérito Policial · 2020-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
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- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada