TJMA — 00000245120208100138

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a630988b3d244d202b582e16739b9e417da73f2fe17179df970c4958b9ca3db

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-17 a 2023-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-11
Definitivo (TPU 246)
2023-03-20
Petição (TPU 85)
2023-03-17
Documento (TPU 581)
2023-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-14
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2023-03-10
Documento (TPU 581)
2023-03-06
Documento (TPU 581)
2023-02-24
Documento (TPU 581)
2023-02-17
Documento (TPU 581)
2023-02-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-17T13:18:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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    }
  2. 2020-02-17T13:43:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-02-19T08:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
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      }
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  4. 2020-02-19T08:58:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  5. 2020-02-19T09:00:51.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
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    }
  6. 2020-02-19T09:00:57.000Z — Ofício (TPU 112)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
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  7. 2020-04-30T12:30:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
    }
  8. 2021-01-16T17:13:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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  9. 2021-06-03T14:49:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  10. 2021-06-03T15:08:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
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        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
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  11. 2021-06-16T09:01:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  12. 2021-06-16T09:07:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
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  13. 2021-10-08T10:02:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
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        }
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        "codigo": "3745",
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  14. 2021-10-08T10:39:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ],
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        "codigo": "3745",
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      }
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  15. 2021-10-14T08:28:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
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      }
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  16. 2022-04-05T14:04:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
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        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
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  17. 2022-06-01T15:03:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
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        "codigo": "3745",
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  18. 2022-06-02T16:33:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
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  19. 2022-06-02T16:33:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
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      }
    }
  20. 2022-06-06T12:49:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  21. 2022-06-09T08:25:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  22. 2022-06-09T09:27:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  23. 2022-06-17T08:16:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  24. 2022-06-24T08:31:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  25. 2022-06-27T09:31:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  26. 2022-06-27T09:31:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  27. 2022-07-01T08:30:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  28. 2022-07-08T08:42:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  29. 2022-07-15T08:18:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  30. 2022-07-22T08:31:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  31. 2022-07-29T08:12:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  32. 2022-08-12T08:31:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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  33. 2022-08-26T09:28:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2022-09-02T10:10:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2022-09-09T08:44:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  36. 2022-09-16T09:02:18.000Z — Documento (TPU 581)
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  39. 2022-10-21T08:36:25.000Z — Documento (TPU 581)
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  40. 2022-11-04T08:22:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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