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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RJ 06000082920246190169

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f004327e21172b98034817b9d000c0f9505a24338f3d2eeebb59256edaae02f6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2024-02-23 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2024-03-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-03-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  7. 2024-04-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-04-19 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2024-05-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2024-05-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  11. 2024-05-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2024-12-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  13. 2025-03-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  14. 2025-03-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  15. 2025-04-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  16. 2025-06-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2025-06-30 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  18. 2025-06-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-03-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  2. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2024-04-19 para o assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-05-15 para o assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-25 a 2025-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-30
Definitivo (TPU 246)
2025-06-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-30
Arquivamento (TPU 12430)
2025-06-30
Documento (TPU 581)
2025-06-30
Documento (TPU 581)
2025-06-30
Conclusão (TPU 51)
2025-06-26
Documento (TPU 581)
2025-06-25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-04-24
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-04-24
Documento (TPU 581)
2025-04-19
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-25T12:21:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2024-01-25T12:54:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2024-02-08T16:09:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2024-03-08T15:02:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2024-03-25T13:19:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2024-04-18T12:37:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2024-05-15T14:22:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2025-06-30T13:28:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2024-01-25T12:46:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2024-01-25T12:53:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2024-01-25T12:54:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2024-01-29T17:31:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2024-01-29T17:31:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2024-02-07T17:30:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2024-02-08T16:09:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2024-02-19T13:42:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2024-02-19T13:43:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2024-02-23T18:03:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2024-02-29T16:14:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2024-03-08T15:00:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2024-03-12T14:10:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2024-03-25T13:15:44.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2024-03-25T13:16:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  24. 2024-03-25T13:18:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  25. 2024-04-05T15:04:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  26. 2024-04-18T12:37:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  27. 2024-04-19T16:22:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  28. 2024-05-15T14:21:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  29. 2024-05-16T18:34:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  30. 2024-05-17T14:52:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  31. 2024-05-17T14:54:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  32. 2024-09-26T11:48:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  33. 2024-10-31T11:55:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  34. 2024-10-31T12:16:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  35. 2024-12-12T17:02:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  36. 2024-12-18T11:56:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  37. 2025-04-24T16:00:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  38. 2025-06-26T15:50:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  39. 2025-06-30T11:46:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  40. 2025-06-30T15:23:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.