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STJ — 00000493420128180102

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c549e9a6b509f60a7568f64f76250962c8de976633ff0dd7ecb42d61df66e4b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-10 a 2018-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-30
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-04-30
Petição (TPU 85)
2018-04-26
Publicação (TPU 92)
2018-04-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-04-24
Recebimento (TPU 132)
2018-04-24
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-04-10
Recebimento (TPU 132)
2018-04-10
Conclusão (TPU 51)
2018-04-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL | DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-10T14:00:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-04-10T14:26:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-04-24T12:22:35.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2018-04-30T11:49:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-05-22T15:44:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2018-04-10T12:33:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-04-24T11:26:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-04-26T05:09:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-05-21T15:41:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2018-05-21T15:41:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2018-04-25T19:02:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2018-04-30T11:49:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.