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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00369664520198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a08f329e80ed77bab5528343682919735803e72306224698ac9421fcaa04ce74

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-23 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2020-11-23 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2021-02-22 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2021-02-22 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2021-05-06 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2021-05-06 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2021-08-02 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2021-08-02 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  10. 2021-11-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2022-05-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2022-06-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2022-08-24 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2022-08-24 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  15. 2022-10-13 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2022-10-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2022-10-13 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  18. 2022-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2020-11-23 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2020-11-23 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-02-22 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:30:01.970082107Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-11-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-11-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a08f329e80ed77bab5528343682919735803e72306224698ac9421fcaa04ce74

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-13 a 2022-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-25
Definitivo (TPU 246)
2022-10-13
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-10-13
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-10-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-13
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-10-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-22
Confirmada (TPU 12283)
2022-09-22
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-08-24
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-08-24
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-06-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-06-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-13T14:27:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-11-14T13:16:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-11-14T13:16:49.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-01-10T14:49:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2020-01-22T17:28:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-10-05T16:20:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2020-10-22T14:59:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2020-11-23T15:30:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  9. 2021-02-22T14:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  10. 2021-05-06T14:15:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  11. 2021-08-02T14:15:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  12. 2021-09-15T11:15:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2021-09-27T10:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2021-10-26T21:04:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2021-11-03T01:12:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2022-05-22T06:22:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2022-06-26T11:38:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  18. 2022-08-24T14:15:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  19. 2022-10-13T13:30:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  20. 2022-10-13T15:54:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2019-12-12T15:43:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2019-12-12T15:43:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2020-01-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2020-10-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2020-10-22T14:59:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2020-11-06T19:09:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2020-11-06T19:09:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2020-11-09T13:35:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2020-11-09T13:35:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2020-11-23T15:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  31. 2020-12-30T11:33:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2020-12-30T11:33:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2020-12-30T13:24:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2020-12-30T14:03:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2021-02-04T03:15:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-02-22T14:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  37. 2021-02-22T19:41:54.000Z — Decretação de revelia (TPU 12307)
  38. 2021-04-29T16:29:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  39. 2021-04-29T16:29:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  40. 2021-04-30T14:59:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.