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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Levantamento do FGTS — TRT14 00000339520205140091

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/ROGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70d258a8cc9dd3e807d4b69e6bc22227185f569a7cd795fcb85464654f38d67f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-24 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-24 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-01-24 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-01-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2020-01-24 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2020-01-27 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-02-05 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-02-05 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-02-05 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-02-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2020-05-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-05-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Levantamento do FGTS» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2020-02-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-24 a 2020-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-14
Definitivo (TPU 246)
2020-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-05
Homologação de Transação (TPU 466)
2020-02-05
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2020-02-05
de Instrução (TPU 12749)
2020-01-27
Mandado (TPU 106)
2020-01-24
Mandado (TPU 985)
2020-01-24
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento do FGTS | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-24T10:10:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30380",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
  }
}
  2. 2020-01-24T10:10:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30380",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
  }
}
  3. 2020-01-24T12:57:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30380",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
  }
}
  4. 2020-01-24T12:57:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30380",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
  }
}
  5. 2020-01-24T14:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30380",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
  }
}
  6. 2020-01-27T12:18:22.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30380",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
  }
}
  7. 2020-02-05T18:16:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30380",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
  }
}
  8. 2020-02-05T18:16:43.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30380",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
  }
}
  9. 2020-02-19T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30380",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
  }
}
  10. 2020-02-19T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30380",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
  }
}
  11. 2020-01-24T14:14:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30380",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
  }
}
  12. 2020-01-24T15:11:07.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30380",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
  }
}
  13. 2020-02-05T18:16:43.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30380",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
  }
}
  14. 2020-05-14T12:35:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30380",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
  }
}
  15. 2020-05-14T12:35:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30380",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
  }
}
  16. 2020-05-14T12:35:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30380",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
  }
}
  17. 2020-05-14T12:35:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30380",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.