STM — 70000918420267060006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5dc758a9bf95c5b7d215cccc70752d2445031f180073ab032083e49cc2dc021
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-18 a 2026-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-24
- Remessa (TPU 123)
- 2026-09-17
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-08-27
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-27
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-25
- (TPU 15580)
- 2026-08-25
- deferimento (TPU 12444)
- 2026-08-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-08-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-08-21
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reabilitação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-09-24T18:14:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2026-09-17T08:45:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2026-09-11T01:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2026-08-27T12:22:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2026-08-26T02:00:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2026-08-21T09:54:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2026-08-20T22:33:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2026-08-20T16:51:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2026-08-18T17:27:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2026-08-18T13:25:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2026-09-04T23:55:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2026-08-27T02:30:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2026-08-25T15:44:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2026-08-25T15:44:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2026-08-25T13:22:21.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2026-08-25T13:22:21.000Z — (TPU 15580)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2026-08-20T16:51:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2026-08-18T17:31:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2026-08-18T13:25:04.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 00150905020198220501 — Reabilitação · 2021-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRO
- Órgão julgador: Auditoria da 6ª CJM / VARA DE AUDITORIA MILITAR
- STJ — 00002725320248190032 — Agravo em Recurso Especial · 2026-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / STJ
- Classe processual: Reabilitação / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Auditoria da 6ª CJM / PRESIDÃNCIA
- TJMMG — 20003202620229130001 — Apelação Criminal · 2022-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Reabilitação / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 6ª CJM / Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
- TJMMG — 20001888920249130003 — Remessa Necessária Criminal · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Reabilitação / Remessa Necessária Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 6ª CJM / Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro
- TJGO — 00100609020178090137 — Reabilitação · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJGO
- Órgão julgador: Auditoria da 6ª CJM / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- STM — 70010277620187000000 — Recurso em Sentido Estrito · 2018-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Reabilitação / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: Auditoria da 6ª CJM / Sec Gab Min Alvaro Luiz Pinto
- STM — 70011252720197000000 — Remessa Necessária Criminal · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Reabilitação / Remessa Necessária Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 6ª CJM / Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
- STM — 70014838920197000000 — Remessa Necessária Criminal · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Reabilitação / Remessa Necessária Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 6ª CJM / Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha