TRF4 — 00019190620004047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3eda57a9674a36859ea620151aa7c73087ad6ac38f6017dd4757e56dc0b3a216
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-06-09 a 2022-07-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-21
- Documento (TPU 581)
- 2012-03-14
- Remessa (TPU 123)
- 2011-08-26
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-09-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2004-09-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-09-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2004-09-15
- Remessa (TPU 123)
- 2004-08-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2004-08-10
- Remessa (TPU 123)
- 2004-08-05
- Em Secretaria (TPU 12268)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-21T16:08:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2004-09-15T14:10:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2004-08-10T17:44:05.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2004-09-15T18:54:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-09-15T18:54:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-09-15T14:10:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-08-16T19:44:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-08-05T11:51:26.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2004-07-15T12:57:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2004-07-07T18:34:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-06-02T14:18:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-09-18T12:16:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-09-17T16:58:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-09-12T16:42:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-09-03T13:56:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-09-01T18:18:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-06-30T11:19:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-04-15T14:23:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00048979420024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00060619120028210050 — Execução Fiscal · 1996-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TJRS — 00023411920028210050 — Execução Fiscal · 2000-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TRF4 — 00047110820014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00051233620014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00617716320058210027 — Execução Fiscal · 1996-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
- TJTO — 00010342220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00009996220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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