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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00381706120188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68f5ca117383a0b0324bd12dc0c1b18d42e7f631ebae0be4bafcc899b9d01256

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-02-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-05-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-08-23 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2019-09-04 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2019-09-04 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2019-09-04 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2020-02-04 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2020-02-04 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2020-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2020-10-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2020-12-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2020-12-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2021-02-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2021-02-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2021-03-25 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-03-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-02-25 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-05 a 2021-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-25
Definitivo (TPU 246)
2021-03-25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-02-25
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-02-25
Conclusão (TPU 51)
2020-12-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-07
Publicação (TPU 92)
2020-10-27
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-27
Conclusão (TPU 51)
2020-02-04
Confirmada (TPU 12283)
2020-02-04
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-09-04
Confirmada (TPU 12283)
2019-09-04
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-05T16:06:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-11-06T12:22:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-11-06T12:22:25.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-02-19T16:14:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-05-09T13:21:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-10-27T15:07:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2020-12-07T15:20:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-12-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2021-02-25T17:03:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2018-11-22T15:19:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2018-11-22T16:03:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2019-02-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2019-02-26T16:57:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2019-02-26T16:57:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2019-05-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-08-23T18:12:10.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  17. 2019-09-04T16:46:40.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  18. 2019-09-04T17:02:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2019-09-04T17:19:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2020-02-04T14:02:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2020-02-04T15:33:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2020-10-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2021-02-25T17:03:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2021-03-25T15:07:06.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  25. 2021-03-25T15:07:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.