Execução de Título Extrajudicial — Posse — TJMT 00000403519978110024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8af1decdcb3d99c0f72cec4737072d62e8d2ed49e5be123a96e508855f7665db
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 436 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Posse Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1997-12-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2004-06-09 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/200 - 2005-07-07 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/219 - 2005-11-04 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/240 - 2014-07-29 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/405 - 2014-07-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/406 - 2019-12-05 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/408 - 2022-03-09 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/411 - 2025-06-01 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/416 - 2025-06-25 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/418 - 2025-06-25 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/419 - 2026-03-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/140 - 2026-05-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/163 - 2026-06-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/174 - 2026-07-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/175 - 2026-07-01 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/176 - 2026-07-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/177 - 2026-09-01 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/435
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Posse» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2004-06-09? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/200 - Que questão do assunto «Posse» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2005-07-07? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/219 - Que questão do assunto «Posse» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2005-11-04? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/240
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 436 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-12-01 a 2026-09-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-07
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-01
- Mandado (TPU 106)
- 2026-07-01
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-17
- Mandado (TPU 985)
- 2026-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 436. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1997-12-01T16:24:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51732", "nome": "Vara Única - C. dos Guimarães" } } - 1997-12-02T16:26:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51732", "nome": "Vara Única - C. dos Guimarães" } } - 2002-04-02T17:58:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2005-08-16T10:55:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2005-08-17T13:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2005-09-05T08:49:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2005-09-19T11:14:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2005-09-19T12:04:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2005-10-06T16:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2005-11-21T10:57:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2006-01-27T13:48:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2006-05-25T12:37:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2006-05-25T15:43:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2006-06-09T17:15:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2006-06-09T17:22:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2006-06-09T17:30:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2006-06-09T17:35:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2006-06-14T13:26:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2006-06-14T13:27:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2006-06-21T14:46:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2006-06-29T08:47:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2006-07-11T14:05:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2006-07-11T14:09:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2006-07-20T17:04:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2006-08-01T12:29:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJCE — 00017881620108060112 — Execução de Título Extrajudicial · 2010-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
- Tribunal: TJMT / TJCE
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
- TJMT — 00003411620138110090 — Interdito Proibitório · 2013-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Interdito Proibitório
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
- TJRN — 00001776120098200148 — Execução de Título Extrajudicial · 2009-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / VARA ÚNICA
- TJMT — 00003412820118110044 — Usucapião · 2011-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Usucapião
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
- TJMT — 00002814820108110090 — Embargos de Terceiro Cível · 2010-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
- TJRR — 08014938520248230045 — Procedimento Comum Cível · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / VARA CÍVEL
- STJ — 00004347220148110080 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004359120168110046 — Agravo em Recurso Especial · 2018-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO