Apelação / Remessa Necessária — Regime Estatutário — TRF2 01804300720164025104
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e7ba891f542292e712f2895b15e68a1d42edb9c6cf24d45d772fb728093217c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regime Estatutário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-06-19 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-06-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-10-30 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-03-26 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-03-26 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-09-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-06-23 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-29T09:33:36.101000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170828192400
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-08-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8e7ba891f542292e712f2895b15e68a1d42edb9c6cf24d45d772fb728093217c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-19 a 2020-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-09-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-26
- Reativação (TPU 849)
- 2019-03-26
- Remessa (TPU 123)
- 2018-10-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-06-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-19
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regime Estatutário
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-19T13:17:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2019-03-26T11:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2018-06-19T13:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-30T14:16:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-03-26T11:26:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2019-09-06T15:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-23T12:56:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 00208566320164025001 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência
- TRF2 — 51343936420214025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF6 — 00374861220144013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2015-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / Gabinete 04
- TRF2 — 01804300720164025104 — Apelação / Remessa Necessária · 2017-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE 15
- TRF6 — 00238187620114013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2013-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / Gabinete 01
- TRF6 — 00924522220144013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / Gabinete 07
- TJRR — 08026664120248230047 — Procedimento Comum Cível · 2024-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TRF5 — 05066645020084058013 — Recurso Inominado Cível · 2008-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 2ª Relatoria Turma Recursal