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Petição Cível — Processamento de Recurso Contra Expedição de Diploma — TRE-CE 06000038420256060055

Classe: Petição CívelÓrgão: 55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLEGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92c1f10896f77bf69926188f0765e35bbc217a517ae67063a6b3f65692f08395

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000038420256060055 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Processamento de Recurso Contra Expedição de Diploma | Diplomação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 62 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Processo devolvido à Secretaria”, em 2026-04-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 92c1f10896f77bf69926188f0765e35bbc217a517ae67063a6b3f65692f08395. SHA-256 do comentário: 4fd3b9e4afc5547ad916e721f84371ee115203d4dac8dfdd32515e1eff7e2535.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-02-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-02-17 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-02-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  7. 2025-11-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2025-11-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2025-11-07 — Documento; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2025-11-07 — Documento; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2025-11-07 — Documento; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2025-11-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2025-11-07 — Documento; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2025-11-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2025-11-07 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2026-03-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2026-04-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2026-04-13 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T16:40:59.771000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250123175358
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 92c1f10896f77bf69926188f0765e35bbc217a517ae67063a6b3f65692f08395

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-23 a 2026-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-13
Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-24
Conclusão (TPU 51)
2025-11-07
Reativação (TPU 849)
2025-11-07
Documento (TPU 581)
2025-11-07
Documento (TPU 581)
2025-11-07
Documento (TPU 581)
2025-11-07
Documento (TPU 581)
2025-11-07
Documento (TPU 581)
2025-11-07
Documento (TPU 581)
2025-11-07
Documento (TPU 581)
2025-11-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Processamento de Recurso Contra Expedição de Diploma | Diplomação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-23T17:53:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  2. 2025-01-27T12:38:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  3. 2025-02-07T13:39:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  4. 2025-02-14T17:53:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  5. 2025-02-17T07:54:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  6. 2026-03-24T10:33:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  7. 2025-01-27T12:38:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  8. 2025-01-29T08:23:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  9. 2025-01-29T08:55:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  10. 2025-01-29T10:26:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  11. 2025-01-29T10:58:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  12. 2025-02-05T09:07:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  13. 2025-02-11T02:49:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  14. 2025-02-11T08:45:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  15. 2025-02-11T08:45:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  16. 2025-02-12T00:51:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  17. 2025-02-12T00:51:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  18. 2025-02-17T07:53:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  19. 2025-11-07T12:14:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  20. 2025-11-07T12:14:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  21. 2025-11-07T12:14:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  22. 2025-11-07T12:14:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  23. 2025-11-07T12:14:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  24. 2025-11-07T12:14:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  25. 2025-11-07T12:14:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  26. 2025-11-07T12:14:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  27. 2025-11-07T12:14:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  28. 2025-11-07T12:14:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  29. 2025-11-07T12:14:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  30. 2025-11-07T12:14:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  31. 2025-11-07T12:14:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  32. 2025-11-07T12:14:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  33. 2025-11-07T12:14:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  34. 2025-11-07T12:14:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  35. 2025-11-07T12:14:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  36. 2025-11-07T12:14:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  37. 2025-11-07T12:14:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  38. 2025-11-07T12:14:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  39. 2025-11-07T12:14:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  40. 2025-11-07T12:14:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.