Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Execução Provisória — TRT17 00000249620185170002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90682e73bc4596603b23757188ac0d5d9f59dbb72cae8421f96fc8f0966f13c1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução Provisória Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-01-19 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-01-19 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-01-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-01-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-01-29 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-01-30 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-01-30 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2018-01-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-01-31 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-02-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-02-17 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-02-22 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-02-22 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-03-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-03-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2018-03-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-20 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-11-01T19:10:25.860000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-11-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180119095132
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-01-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 90682e73bc4596603b23757188ac0d5d9f59dbb72cae8421f96fc8f0966f13c1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-19 a 2018-03-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-02-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-02-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-02-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-02-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-01-31
- Publicação (TPU 92)
- 2018-01-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-01-30
- Improcedência (TPU 220)
- 2018-01-30
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-01-30
- Gratuidade da Justiça (TPU 334)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução Provisória
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-19T09:51:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2018-01-19T09:51:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2018-01-24T10:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2018-01-29T07:57:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2018-01-29T08:09:39.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2018-01-30T12:01:00.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2018-01-31T00:28:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2018-01-31T00:28:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2018-02-01T10:19:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2018-02-17T00:32:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2018-02-22T00:12:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2018-02-22T00:12:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2018-03-10T00:08:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2018-03-20T13:24:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2018-01-30T12:01:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2018-01-30T12:01:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2018-03-20T13:24:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT17 — 00002130620205170002 — Cumprimento de sentença · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT17
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Cumprimento de sentença
- TRT17 — 00002549520195170005 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2019-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 5ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT15 — 00003565820105150080 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT17 / TRT15
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / Vara do Trabalho de Jales
- TRT17 — 00002121020235170004 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2023-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 4ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT13 — 00003542920225130014 — Cumprimento de sentença · 2022-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT5 — 00000818420225050010 — Cumprimento de sentença · 2022-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 10ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT7 — 00000612820255070012 — Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas · 2025-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT7
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT14 — 00002977420235140005 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2023-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000249620185170002 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Execução Provisória”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-03-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
90682e73bc4596603b23757188ac0d5d9f59dbb72cae8421f96fc8f0966f13c1. SHA-256 do comentário:574bb046a1001e668f62326ecc1a74ff93bd02b70565d04e29b393e3f824b7b6.