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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PI 06000023920216180077

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9620541792f7660cb51ee2dd778c5dd4333172bdeb91b44c1bbcb1891ed1783f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-20 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  4. 2021-03-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  5. 2021-03-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  6. 2021-10-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-11-23 — Redistribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2021-12-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2022-04-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2022-11-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2023-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2023-05-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2023-05-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2023-05-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2023-05-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2023-05-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  17. 2023-05-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  18. 2023-05-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - de Partido Político» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2021-03-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  2. Que questão do assunto «Prestação de Contas - de Partido Político» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-03-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  3. Que questão do assunto «Prestação de Contas - de Partido Político» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-03-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-12 a 2023-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-25
Definitivo (TPU 246)
2023-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-25
Documento (TPU 581)
2023-05-25
Documento (TPU 581)
2023-05-23
Documento (TPU 581)
2023-05-23
Documento (TPU 581)
2023-05-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-16
Documento (TPU 581)
2023-05-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-12T15:13:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14489",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  2. 2021-03-17T09:56:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14489",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  3. 2021-10-21T08:42:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14489",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  4. 2021-11-23T17:46:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  5. 2021-12-01T08:57:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  6. 2022-04-19T09:26:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  7. 2022-11-21T09:18:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  8. 2023-03-23T11:18:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  9. 2021-03-22T09:36:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14489",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  10. 2021-03-22T09:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14489",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  11. 2021-03-22T09:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14489",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  12. 2021-03-22T12:26:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14489",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  13. 2021-03-22T12:26:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14489",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  14. 2021-03-22T12:26:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14489",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  15. 2021-03-22T13:56:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14489",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  16. 2021-03-22T13:56:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14489",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  17. 2021-03-23T02:20:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14489",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  18. 2021-03-23T02:20:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14489",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  19. 2021-03-27T02:22:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14489",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  20. 2021-03-27T02:22:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14489",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  21. 2021-03-27T02:22:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14489",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  22. 2021-03-27T02:22:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14489",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  23. 2022-02-08T08:36:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  24. 2022-02-17T16:38:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  25. 2022-02-21T14:15:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  26. 2022-02-22T08:43:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  27. 2022-02-22T08:48:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  28. 2022-03-12T02:18:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  29. 2022-03-15T08:45:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  30. 2022-04-01T12:40:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  31. 2022-11-16T08:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  32. 2022-11-16T08:42:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  33. 2022-11-18T13:01:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  34. 2022-12-05T08:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  35. 2022-12-05T08:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  36. 2022-12-06T03:20:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  37. 2022-12-06T03:20:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  38. 2022-12-11T18:04:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  39. 2022-12-11T18:04:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  40. 2022-12-11T18:05:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.