Consignação em Pagamento — Morte — TRT5 00000102420225050191
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c790d987350d42f13bf9538dcf07b7a0fed9513a36f0c3e0db2828ed5ea907d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Morte Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Termo de Rescisão Contratual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-01-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-02-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-03-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-03-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-05-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-05-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-08-08 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-08-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-10-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-11-10 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-11-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-11-14 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-12-01 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-12-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-12-01 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-12-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-12-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-12-01 trata do assunto oficial «Morte»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T17:26:55.514000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220111122814
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4c790d987350d42f13bf9538dcf07b7a0fed9513a36f0c3e0db2828ed5ea907d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-11 a 2022-12-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-12-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-12-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-11
- Procedência (TPU 219)
- 2022-11-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-10
- Inicial (TPU 12747)
- 2022-10-04
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Morte | Verbas Rescisórias | FGTS | Levantamento/Liberação | Termo de Rescisão Contratual
- Ver outros registros do assunto TPU 13963
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13978
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-11T12:28:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19972", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-01-12T11:16:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19972", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-02-24T23:17:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19972", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-03-15T13:40:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19972", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-03-15T13:45:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19972", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-03-16T01:25:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19972", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-03-16T01:25:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19972", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-03-18T16:47:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19972", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-03-28T14:44:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19972", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-04-12T00:03:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19972", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-04-19T00:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19972", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-05-05T14:38:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19972", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-05-12T14:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19972", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-08-08T14:38:49.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19972", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-08-19T10:29:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19972", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-10-02T00:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19972", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-10-03T11:38:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19972", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-10-03T11:38:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19972", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-10-04T01:28:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19972", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-10-04T01:28:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19972", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-11-10T14:44:50.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19972", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-11-11T09:50:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19972", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-11-14T09:52:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19972", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-12-01T00:07:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19972", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-12-01T08:04:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19972", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-12-01T08:28:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19972", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-03-10T09:28:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19972", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-05-12T14:42:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19972", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-06-06T08:21:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19972", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-06-06T08:21:11.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19972", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-10-02T00:17:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19972", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-11-11T11:22:12.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19972", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-11-14T09:48:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19972", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-12-01T08:27:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19972", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-12-01T08:28:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19972", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000818320155050025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 25ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT23 — 00002282320205230126 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-08-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- TRT12 — 00006588320225120037 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-08-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT12
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
- TRT23 — 00001500420265230131 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-06-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
- TRT23 — 00002282320255230037 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT24 — 00241464020265240022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT24
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 2ª Vara do Trabalho de Dourados
- TRT2 — 00001558120135020255 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 5ª Vara do Trabalho de Cubatão
- TRT2 — 00000635420135020045 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 45ª Vara do Trabalho de São Paulo
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000102420225050191 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Consignação em Pagamento” e “Morte | Verbas Rescisórias | FGTS | Levantamento/Liberação | Termo de Rescisão Contratual”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-12-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4c790d987350d42f13bf9538dcf07b7a0fed9513a36f0c3e0db2828ed5ea907d. SHA-256 do comentário:f5d3d2b0297406a3dc0814d1b7792832e16cfc388175bdb838b2db15558a92e8.