TJRS — 50239743520238210027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fca98fdd0d391aec43c64a3610d18cd4e355895e7f4c400ec91bbf3926f42f3e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-21 a 2024-01-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-10
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-13
- Mandado (TPU 985)
- 2023-12-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-30
- Preliminar (TPU 12753)
- 2023-11-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-11-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-11-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-11-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-11-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-11-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-11-28
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-10T18:11:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-12-13T08:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-11-30T18:55:45.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2023-11-28T19:49:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-11-28T16:40:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-11-28T16:40:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-28T08:39:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-11-01T22:56:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-19T16:41:09.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2023-10-18T13:30:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-08-29T16:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-07-26T19:35:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-07-26T17:29:13.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2023-07-24T16:40:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-07-21T18:00:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2023-12-13T08:06:07.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-12-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-28T19:49:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-28T17:52:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-11-28T17:52:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-11-28T17:52:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-11-28T08:43:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-11-28T08:43:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-11-28T08:43:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-11-06T16:25:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-19T16:41:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-29T16:29:50.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-08-23T16:39:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-27T13:57:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-26T19:35:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-07-26T14:48:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-07-26T14:48:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-24T13:29:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00029279020198030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJPE — 00000296120218171070 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA
- TJMA — 00002084820138100139 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
- TJGO — 00189751720208090140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria / Vara Judicial
- TJSP — 15019262320248260576 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2024-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria / 05 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- TJPE — 00000294620208170860 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA
- TJSP — 15015654620238260477 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PRAIA GRANDE
- TJSP — 00039793720078260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA