TJRS — 50239743520238210027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa MariaGrau: JEData Ajuizamento: 2023-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fca98fdd0d391aec43c64a3610d18cd4e355895e7f4c400ec91bbf3926f42f3e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-21 a 2024-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-10
Documento (TPU 581)
2023-12-13
Mandado (TPU 985)
2023-12-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-08
Confirmada (TPU 12266)
2023-11-30
Preliminar (TPU 12753)
2023-11-28
Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-11-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-11-28
Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-11-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-11-28
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-10T18:11:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2023-12-13T08:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  3. 2023-11-30T18:55:45.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "valor": 185
        }
      ]
    }
  4. 2023-11-28T19:49:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2023-11-28T16:40:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2023-11-28T16:40:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2023-11-28T08:39:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2023-11-01T22:56:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2023-10-19T16:41:09.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  10. 2023-10-18T13:30:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  11. 2023-08-29T16:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  12. 2023-07-26T19:35:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2023-07-26T17:29:13.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  14. 2023-07-24T16:40:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2023-07-21T18:00:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  16. 2023-12-13T08:06:07.000Z — Mandado (TPU 985)
  17. 2023-12-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2023-11-28T19:49:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2023-11-28T17:52:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2023-11-28T17:52:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2023-11-28T17:52:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2023-11-28T08:43:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2023-11-28T08:43:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2023-11-28T08:43:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2023-11-06T16:25:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2023-10-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2023-10-19T16:41:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2023-08-29T16:29:50.000Z — Mandado (TPU 985)
  29. 2023-08-23T16:39:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2023-07-27T13:57:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2023-07-26T19:35:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2023-07-26T14:48:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2023-07-26T14:48:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2023-07-24T13:29:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.