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TJRS — 00350156520158210027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara do Juizado Especial Criminal Adjunto à 2ª Vara Criminal - Santa MariaGrau: JEData Ajuizamento: 2015-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ffee237e4dfaf432cef07ad87f7189cccf5b97e8f305e862f206f1c95368548

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-29 a 2021-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-15
Remessa (TPU 123)
2018-10-24
Definitivo (TPU 246)
2016-01-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-12-09
Prescrição (TPU 11878)
2015-12-03
Recebimento (TPU 132)
2015-12-01
Conclusão (TPU 51)
2015-11-18
Recebimento (TPU 132)
2015-11-17
Recebimento (TPU 132)
2015-10-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Contra a Administração da Justiça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-01T17:08:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2021-07-15T12:10:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2015-10-29T17:36:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2015-11-17T11:23:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2015-11-18T15:31:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2015-12-03T17:27:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2015-12-09T11:57:47.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  8. 2016-01-25T17:16:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2018-10-24T19:05:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.