TRF3 — 12023925519984036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95841915d15808dee5b9eb03d7b6b6ea9a0ae3964ae4d044ebd0ef498822b41c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-05-06 a 2013-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-06-17
Execução frustrada (TPU 276)
2013-06-17
Redistribuição (TPU 36)
2006-07-25
Execução frustrada (TPU 276)
2005-03-03
Conclusão (TPU 51)
2005-01-13
Recebimento (TPU 132)
2004-11-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-08-12
Conclusão (TPU 51)
2004-06-08
Recebimento (TPU 132)
2004-05-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-04-20
Recebimento (TPU 132)
2004-01-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-11-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidência sobre Aposentadoria | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-05-06T17:06:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 1998-05-11T12:55:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 1998-09-03T15:09:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 1998-11-30T13:41:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 1999-02-22T14:24:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  7. 2001-03-29T17:49:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2001-07-19T10:56:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2002-06-04T16:26:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2002-11-07T12:21:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2003-08-20T14:51:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2003-11-26T16:09:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2004-08-12T15:20:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  14. 2005-03-03T14:41:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  15. 2013-06-17T09:56:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  16. 2001-10-03T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2003-01-31T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2004-01-22T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2004-05-20T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2004-11-24T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2002-04-29T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2003-05-08T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2004-04-20T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2004-06-08T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2005-01-13T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2006-07-25T17:38:53.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  27. 2013-06-17T09:56:40.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.