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Execução de Alimentos — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJAC 07005893220148010009

Classe: Execução de AlimentosOrgao: Vara CívelGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7702a39474b92895c68f0fff731cea53d54c0fcfdced18ace3fbaa3479f0f2d4

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 7702a39474b92895c68f0fff731cea53d54c0fcfdced18ace3fbaa3479f0f2d4
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2014-11-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2015-02-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2015-03-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2015-03-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2015-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2015-03-30 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2015-03-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2015-05-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2015-05-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2015-05-27 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2015-05-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2015-05-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2015-06-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2015-09-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2015-11-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2015-11-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2015-11-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-07 a 2015-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-24
Definitivo (TPU 246)
2015-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-11
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-11
Desistência (TPU 463)
2015-11-10
Conclusão (TPU 51)
2015-09-22
Documento (TPU 581)
2015-06-12
Documento (TPU 581)
2015-06-12
Documento (TPU 581)
2015-05-28
Documento (TPU 581)
2015-05-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-24T12:41:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2015-11-10T11:52:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-11-24T12:35:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2015-11-24T12:43:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2015-05-27T10:57:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  6. 2014-11-07T16:01:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "sorteio",
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    }
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  7. 2014-11-21T11:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2014-11-20T10:15:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2014-11-20T10:28:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2014-11-14T08:04:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  ]
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  11. 2014-11-21T11:38:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2014-11-12T09:21:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  13. 2015-02-03T16:11:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  14. 2015-03-25T17:04:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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    }
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  15. 2015-03-24T16:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  16. 2015-03-24T16:54:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2015-03-31T15:57:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  18. 2015-03-30T12:59:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-03-30T17:59:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  ]
}
  20. 2015-05-28T11:54:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2015-05-21T16:23:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  22. 2015-05-21T16:23:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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}
  23. 2015-11-24T12:35:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  24. 2015-11-11T15:39:41.000Z — Desistência (TPU 463)
  25. 2015-11-11T15:39:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-09-22T12:17:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2015-06-12T16:12:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  28. 2015-06-12T16:13:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  29. 2015-05-27T15:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  30. 2015-05-27T10:55:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.