TJSP — 00591256820108260576
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63f0040a36521b28ff8d8906171696b0c963dcadf97aa0a1e3715e530dc3b1f8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-29 a 2024-02-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-04-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-04-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-04-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-04-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-08
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-11-29T16:19:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-12-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-12-17T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-18T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2011-02-21T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-21T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-04-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-04-05T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-06-17T14:25:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-17T14:25:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-20T16:18:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-12T10:20:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-12-12T10:22:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-12-13T16:16:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-02-24T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-03-27T16:05:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-27T16:08:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-28T14:49:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-05-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-05-21T13:31:51.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2012-05-22T17:09:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-22T17:10:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-23T14:43:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-11-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-11-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-11-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-11-14T15:45:45.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2012-12-19T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-12-19T16:16:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-12-19T16:17:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-01-09T14:41:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-17T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-01-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-01-30T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2013-02-08T08:52:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-08T09:02:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001575220178080042 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL
- TJRR — 08014787620258230047 — Carta Precatória Criminal · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJRR — 08014508520238230045 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2023-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / VARA CRIMINAL
- TJMG — 00229655820168130394 — Recurso Especial · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / Terceira Vice-Presidência
- TJRR — 08014480720268230047 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2026-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJPB — 00006682420198150741 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / Vara Única de Boqueirão
- TJSP — 00052304820108260624 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE TATUI
- TJES — 00001558920208080038 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA