TRT5 — 00000101220225050195

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Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Depósito | Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Vale Transporte | Adicional Noturno | Prorrogação do Horário Noturno | Horas Extras | Adicional de Horas Extras | Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização | Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT

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Movimentações públicas

1. 2022-01-10T17:35:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2022-01-12T10:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2022-01-13T11:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2022-01-13T11:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2022-01-13T11:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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6. 2022-02-03T01:39:25.000Z — Publicação (TPU 92)
   Detalhes estruturados do andamento

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7. 2022-02-03T01:39:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
   Detalhes estruturados do andamento

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8. 2022-02-10T20:48:19.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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9. 2022-02-11T00:32:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
   Detalhes estruturados do andamento

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10. 2022-02-11T20:04:28.000Z — Petição (TPU 85)
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11. 2022-02-11T22:31:39.000Z — Petição (TPU 85)
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12. 2022-02-12T00:04:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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13. 2022-02-12T00:04:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

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14. 2022-02-14T10:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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15. 2022-02-16T01:30:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

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16. 2022-02-16T01:30:45.000Z — Publicação (TPU 92)
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17. 2022-03-14T12:57:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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18. 2022-03-15T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

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19. 2022-03-24T12:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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20. 2022-03-24T15:04:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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21. 2022-03-24T15:04:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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22. 2022-03-25T01:23:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

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23. 2022-03-25T01:23:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

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24. 2022-03-25T01:23:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

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25. 2022-03-25T01:23:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

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26. 2022-04-03T22:31:03.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento

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27. 2022-04-08T17:11:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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28. 2022-04-09T00:05:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

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29. 2022-04-09T00:05:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

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30. 2022-04-22T08:09:58.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento

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31. 2022-05-19T13:25:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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32. 2022-05-19T13:25:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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33. 2022-05-19T13:25:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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34. 2022-05-20T01:26:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

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35. 2022-05-20T01:26:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

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36. 2022-05-20T01:26:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

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37. 2022-05-20T01:26:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

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38. 2022-05-20T01:26:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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39. 2022-05-20T01:26:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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      }
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40. 2022-05-24T14:47:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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41. 2022-05-24T14:47:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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      }
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42. 2022-05-24T14:47:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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      }
    }

43. 2022-06-01T10:51:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78929",
        "nome": "CEJUSC de 1º grau"
      }
    }

44. 2022-06-02T15:59:39.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

45. 2022-06-03T09:57:04.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
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          "codigo": 15,
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46. 2022-06-07T00:10:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78929",
        "nome": "CEJUSC de 1º grau"
      }
    }

47. 2022-06-07T00:10:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78929",
        "nome": "CEJUSC de 1º grau"
      }
    }

48. 2022-06-07T00:10:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78929",
        "nome": "CEJUSC de 1º grau"
      }
    }

49. 2022-06-14T11:33:42.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78929",
        "nome": "CEJUSC de 1º grau"
      }
    }

50. 2022-06-14T11:33:42.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78929",
        "nome": "CEJUSC de 1º grau"
      }
    }

51. 2022-06-14T12:52:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
          "valor": 190
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78929",
        "nome": "CEJUSC de 1º grau"
      }
    }

52. 2022-09-05T16:47:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19976",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }

53. 2022-10-03T09:59:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19976",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }

54. 2022-10-04T19:55:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19976",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }

55. 2022-10-04T19:55:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19976",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }

56. 2022-10-06T01:30:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19976",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }

57. 2022-10-06T01:30:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19976",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }

58. 2022-10-14T17:28:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19976",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }

59. 2022-11-09T12:29:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19976",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }

60. 2022-11-09T14:54:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19976",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }

61. 2022-11-11T01:28:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19976",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }

62. 2022-11-11T01:28:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19976",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }

63. 2022-11-21T16:30:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19976",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }

64. 2022-11-22T00:04:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19976",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }

65. 2022-11-24T10:48:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19976",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }

66. 2023-01-06T14:32:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19976",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }

67. 2023-01-09T10:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19976",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }

68. 2023-01-09T10:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19976",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }

69. 2023-01-09T10:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19976",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }

70. 2023-02-07T01:51:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19976",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }

71. 2023-02-07T01:51:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19976",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }

72. 2023-02-07T01:51:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19976",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }

73. 2023-02-07T01:51:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19976",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }

74. 2023-02-08T12:37:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19976",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }

75. 2023-02-10T14:24:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19976",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }

76. 2022-01-12T13:41:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19976",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }

77. 2022-03-24T12:59:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19976",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }

78. 2022-04-03T22:31:04.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78929",
        "nome": "CEJUSC de 1º grau"
      }
    }

79. 2022-06-14T11:33:42.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78929",
        "nome": "CEJUSC de 1º grau"
      }
    }

80. 2022-06-14T12:52:16.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19976",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }

81. 2022-10-04T19:54:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19976",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }

82. 2022-11-09T14:53:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19976",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }

83. 2022-11-25T06:37:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19976",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }

84. 2023-01-06T14:31:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19976",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }

85. 2023-01-06T14:31:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19976",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }

86. 2023-01-06T14:31:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19976",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }

87. 2023-01-06T14:31:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19976",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }

88. 2023-01-06T14:31:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19976",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }

89. 2023-01-06T14:31:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19976",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }

90. 2023-01-09T10:04:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19976",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }

91. 2023-02-08T21:27:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19976",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }

92. 2023-02-17T09:09:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19976",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }

93. 2023-02-17T09:26:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19976",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }