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TRE-ES — 06000248620236080051

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 51 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da6f876cc828303ef5d661e4785a17089cdafac87616fb93a584b172957d5b89

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-10 a 2024-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-10
Definitivo (TPU 246)
2024-04-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-10
Documento (TPU 581)
2024-04-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-01
Petição (TPU 85)
2024-03-26
Publicação (TPU 92)
2024-03-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-10T17:13:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-11-23T17:25:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2024-02-20T16:29:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  4. 2023-11-23T16:59:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-11-23T17:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2024-01-23T17:40:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-01-23T17:41:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-01-24T17:59:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    },
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  9. 2024-02-08T03:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-02-20T16:20:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-03-22T18:30:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63921",
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  12. 2024-03-25T14:19:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-03-25T14:19:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-03-25T14:19:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2024-03-26T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-03-26T01:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-04-01T16:12:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
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  ],
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    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2024-04-04T03:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2024-04-05T12:34:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-04-10T13:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-11-10T17:13:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-01-19T17:38:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-01-19T17:38:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-03-21T17:33:57.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-03-21T17:33:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2024-04-10T17:21:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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  27. 2024-04-10T17:21:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.