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TRE-PE — 06000087820246170106

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88a82ffd6fc871fd9775ac63c09dafb4fab6958f53d77d47caca1e4e3f366c04

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-18 a 2024-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-05: Definitivo (TPU 246)
2024-06-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-05: Documento (TPU 581)
2024-06-05: Documento (TPU 581)
2024-06-05: Documento (TPU 581)
2024-06-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-30: Petição (TPU 85)
2024-05-27: Documento (TPU 581)
2024-05-27: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Ver outros registros do assunto TPU 11757

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-18T09:13:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 1
    }
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2024-04-18T09:21:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-18T09:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-21T14:54:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-18T09:20:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-08T19:10:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-09T19:43:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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2024-05-10T09:52:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-10T10:05:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-10T10:10:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-10T10:11:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-10T20:15:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
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2024-05-24T09:39:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-24T09:39:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-24T09:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "28775",
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2024-05-24T09:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "28775",
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2024-05-25T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-25T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-05-27T01:00:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "28775",
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2024-05-27T01:00:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
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2024-05-30T19:52:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
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2024-05-31T03:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
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2024-05-31T03:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-31T03:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
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2024-06-05T14:56:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "28775",
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2024-06-05T15:03:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
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2024-06-05T15:06:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "28775",
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2024-06-05T15:07:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
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2024-04-18T09:13:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-18T09:21:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-04-19T13:11:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-19T13:12:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
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2024-05-24T09:35:55.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
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2024-05-24T09:36:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-06-05T15:08:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
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2024-06-05T15:08:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000283220206090074 — Filiação Partidária · 2020-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-GO
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL / 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA
TRE-SE — 06000058320206250028 — Recurso Eleitoral · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SE
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-GO — 06000283620206090105 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-GO
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL / 105ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAMPOS BELOS
TRE-MG — 06000092920246130121 — Filiação Partidária · 2024-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL / 121ª Zona Eleitoral - Guanhães
TRE-GO — 06000282220246090032 — Filiação Partidária · 2024-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-GO
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL / 032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS
TRE-PR — 06000344820246160092 — Filiação Partidária · 2024-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PR
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL / 92 ª zona eleitoral-Goioerê
TRE-MG — 06000092820206130199 — Filiação Partidária · 2020-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL / 199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino
TRE-SP — 06000230720246260103 — Filiação Partidária · 2024-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SP
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL / 103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO