TRF2 — 01318300720154025001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42cd615e2651a0fffe9440b1844341c4b2f40278f99cbd298e01bbaf6f58c349
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-20 a 2020-01-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-13
- Reativação (TPU 849)
- 2018-11-13
- Remessa (TPU 123)
- 2018-08-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-03-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-20
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Expedição de CND
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-20T15:17:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2018-11-13T18:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2018-03-20T15:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-13T13:57:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-11-13T18:02:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-01-21T16:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-21T18:17:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00079501920074047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 6ª Vara Federal de Curitiba
- STJ — 00004257320124036115 — Recurso Especial · 2020-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJRN — 00100194520148200001 — Mandado de Segurança Cível · 2014-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRN
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJES — 00001510220178080024 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJES
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA
- TRF1 — 00002349720124013200 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 01ª - Manaus
- TRF4 — 00082508020044047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF1 — 00002306220144013500 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 10ª - Goiânia
- TJPI — 00001794320118180107 — Execução Fiscal · 2011-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPI
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / VARA ÚNICA DE PORTO