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Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Candidato — TSE 00004414920166080014

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 978f9654486a976d01943d30f26c9a65ecacb0ea52e56a06b022026fceaf909b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-04-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-11-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-05-16 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  5. 2022-05-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  6. 2022-05-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  7. 2022-05-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  8. 2022-05-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  9. 2022-05-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  10. 2022-05-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  11. 2022-05-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  12. 2022-05-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  13. 2022-05-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  14. 2022-05-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  15. 2024-10-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2024-10-07 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  17. 2024-10-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  18. 2024-10-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-05-16 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-24 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:41:58.801181050Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-04-20T17:19:21.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-04-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 978f9654486a976d01943d30f26c9a65ecacb0ea52e56a06b022026fceaf909b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-20 a 2024-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-07
Recebimento (TPU 132)
2024-10-07
Reativação (TPU 849)
2024-10-07
Remessa (TPU 123)
2022-05-24
Definitivo (TPU 246)
2022-05-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-18
Publicação (TPU 92)
2022-05-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-20T17:19:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-04-22T18:02:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-11-12T19:21:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2024-10-07T16:11:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2021-04-20T17:19:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2021-04-20T17:19:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-04-22T18:02:01.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-04-22T18:02:02.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2021-04-22T22:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2021-12-15T11:55:11.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2021-12-15T16:20:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2021-12-15T16:20:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2021-12-15T16:20:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2022-02-03T09:05:53.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  15. 2022-02-03T09:06:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2022-02-03T14:56:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2022-02-03T14:56:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2022-02-03T14:56:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2022-02-03T15:56:13.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2022-02-04T02:01:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2022-02-04T02:01:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2022-02-08T02:06:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2022-02-09T22:24:09.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2022-02-16T16:56:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2022-02-16T16:56:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2022-02-16T16:56:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2022-03-10T10:28:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2022-03-10T13:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2022-03-10T13:02:54.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  30. 2022-03-10T13:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2022-03-11T02:00:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2022-03-11T02:00:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2022-03-12T02:01:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2022-03-12T02:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2022-03-25T15:37:58.000Z — Mérito (TPU 12200)
  36. 2022-03-25T15:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2022-04-07T13:58:20.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  38. 2022-04-08T10:07:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2022-04-08T10:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2022-04-08T10:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.