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Execução Contra a Fazenda Pública — Aquisição de combustíveis — TRF4 00020678020014047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d49995fc9e5a3b8ca9e181aa3de81c165ee0f181b2ff6317313416a92689d9a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-10-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  2. 2001-10-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2001-12-07 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2002-01-24 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2002-08-07 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2002-09-03 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2003-01-08 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2003-03-31 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2003-06-18 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2003-10-15 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2004-02-20 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2004-05-13 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2004-05-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2010-10-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2016-08-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2016-12-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2016-12-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2023-11-28 — Guarda Intermediária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aquisição de combustíveis» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2004-05-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. Que questão do assunto «Aquisição de combustíveis» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2010-10-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-19 no assunto oficial «Aquisição de combustíveis»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-10-24 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-02-20
Recebimento (TPU 132)
2016-12-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-19
Documento (TPU 581)
2016-12-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-25
Publicação (TPU 92)
2016-08-24
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-23
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-27
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-19T14:07:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-12-19T14:07:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2016-08-25T00:37:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-08-23T16:04:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2008-07-11T00:13:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-05-13T16:17:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  7. 2004-02-20T14:50:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
}
  8. 2003-10-15T15:52:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  9. 2003-06-18T15:28:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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  10. 2003-03-31T15:27:29.000Z — Remessa (TPU 123)
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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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  11. 2003-01-08T16:46:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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    }
  ]
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  12. 2002-09-03T14:56:52.000Z — Remessa (TPU 123)
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  ]
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  13. 2002-08-07T14:19:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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    }
  ]
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  14. 2002-01-24T19:19:11.000Z — Remessa (TPU 123)
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  15. 2001-12-07T11:42:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  16. 2001-10-25T20:10:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  17. 2001-10-24T17:20:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  18. 2023-11-28T15:29:32.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  19. 2017-02-20T15:34:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-12-19T14:10:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2016-08-24T13:03:14.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  22. 2016-08-23T16:04:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  23. 2010-10-28T14:40:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2010-10-27T15:47:25.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  25. 2010-10-13T18:51:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  26. 2004-05-19T15:25:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  27. 2004-05-17T09:25:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2004-05-03T14:40:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2004-03-02T17:23:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2003-10-21T11:55:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2003-10-15T15:10:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2003-07-22T15:44:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2003-06-05T13:38:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2003-05-20T11:45:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2003-03-18T19:01:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2003-02-03T14:44:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2002-12-17T17:28:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2002-09-24T10:28:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2002-08-09T17:05:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2002-08-07T15:24:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.