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TJRJ — 00392956920158190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: faf939a5f0636c2488e05b3e1d1f5c437335682b52e41484496f0454c10670f4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-12 a 2017-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-27
Definitivo (TPU 246)
2017-10-06
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2017-10-06
Conclusão (TPU 51)
2017-09-12
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-30
Conclusão (TPU 51)
2017-07-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-07-05
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-05
Publicação (TPU 92)
2017-06-28
Conclusão (TPU 51)
2017-04-28
Confirmada (TPU 12283)
2017-04-27
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-03-24
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-12T15:24:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2015-11-12T15:46:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2015-11-19T15:46:14.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-03-11T18:00:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2016-09-30T15:08:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-06-28T14:26:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2017-07-05T12:06:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2017-07-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2017-08-30T17:49:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2017-10-06T12:38:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2016-01-14T15:47:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2016-01-15T12:48:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2016-03-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-03-31T17:53:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2016-04-01T12:16:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2016-07-08T13:04:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2016-07-08T13:23:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2016-10-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-12-12T15:18:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2016-12-12T15:52:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2017-02-17T15:41:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2017-02-17T16:09:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2017-03-24T14:00:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2017-03-24T14:22:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2017-04-27T17:32:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2017-04-28T10:51:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2017-07-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-09-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-10-06T12:38:58.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  30. 2017-11-27T15:39:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.