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TJBA — 01457343720188050001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)Grau: JEData Ajuizamento: 2018-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af083392ce2e73f936d49b69e91369ad01e52c496f5f58e5fce5cf1aa5ef284e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-11 a 2021-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-25: Definitivo (TPU 246)
2021-10-25: Petição (TPU 85)
2021-10-25: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-25: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-29: Prescrição (TPU 11878)
2021-08-26: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-26: Conclusão (TPU 51)
2021-08-19: Documento (TPU 581)
2021-08-19: Documento (TPU 581)
2021-06-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Vias de fato

Ver outros registros do assunto TPU 12345

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-10-11T09:09:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-11T09:09:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-17T22:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-17T22:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-30T01:32:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-12T14:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta",
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2018-11-12T14:56:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-12T16:28:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-12T16:36:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-12T16:45:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-13T16:30:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-13T16:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7826",
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2018-11-19T16:03:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2018-11-19T16:32:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-13T11:48:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-13T11:49:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
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    }
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    "codigo": "7826",
    "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)"
  }
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2019-01-10T14:25:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
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2019-02-11T18:51:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7826",
    "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)"
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2019-02-11T18:54:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-11T16:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-11T16:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-11T16:13:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-11T16:13:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
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    "codigo": "7826",
    "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)"
  }
}

2019-03-22T00:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "7826",
    "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)"
  }
}

2019-04-08T17:22:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7826",
    "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)"
  }
}

2019-04-08T17:22:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "7826",
    "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)"
  }
}

2019-04-26T16:18:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7826",
    "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)"
  }
}

2019-04-26T16:18:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "7826",
    "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)"
  }
}

2019-05-07T16:17:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "7826",
    "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)"
  }
}

2019-05-07T16:17:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7826",
    "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)"
  }
}

2019-05-07T16:17:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7826",
    "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)"
  }
}

2019-05-18T00:30:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7826",
    "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)"
  }
}

2019-05-20T15:14:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7826",
    "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)"
  }
}

2019-05-20T15:14:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7826",
    "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)"
  }
}

2019-05-20T16:20:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7826",
    "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)"
  }
}

2019-05-28T17:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7826",
    "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)"
  }
}

2019-05-28T17:18:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7826",
    "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)"
  }
}

2019-05-29T14:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7826",
    "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)"
  }
}

2019-05-31T16:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7826",
    "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000122020258160130 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL
TJMT — 00003058620208110038 — Inquérito Policial · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
TJES — 00001409520228080056 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
TJPR — 00000123120228160128 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / PARANACITY - JUÍZO ÚNICO
TJRR — 08011463620268230060 — Inquérito Policial · 2026-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / VARA CRIMINAL
TJPI — 00001695820208180050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / 1ª VARA DE ESPERANTINA
TJPE — 00000277320218170300 — Termo Circunstanciado · 2021-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / 2ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO
TJGO — 00179489520208090011 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / 2ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida, Tribunal do Júri e Execuções Penais (restritivas de direito, alternativas e de multa)

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