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TJAP — 00002554820248030004

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE AMAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea7d85d73614775eaf90b50a31c27b2522e1b3c954b656b4e84d8c13c86af379

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-06 a 2024-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-03: Definitivo (TPU 246)
2024-10-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-03: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-03: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-02: Improcedência (TPU 220)
2024-10-02: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2024-09-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-12: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-09-03: Documento (TPU 581)
2024-09-03: Conclusão (TPU 51)
2024-08-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-31: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 12194

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-06T14:02:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-05-07T12:26:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-17T07:02:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-17T10:51:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-01T11:23:36.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
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2024-07-01T11:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-05T11:57:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-31T13:40:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-03T16:11:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-02T13:48:39.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2024-05-07T12:26:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-09T14:16:34.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-12T15:20:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-12T15:22:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-13T10:34:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-13T10:37:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
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2024-05-16T09:47:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-21T07:06:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-21T10:20:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-27T09:26:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-05-27T09:26:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2024-06-06T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-17T10:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-24T21:44:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-26T10:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-28T12:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6147",
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2024-07-01T11:27:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-01T11:29:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-01T12:50:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-02T08:54:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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2024-07-04T11:21:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-04T11:55:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-07-05T11:53:34.000Z — Documento Expedido (TPU 12290)
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2024-07-05T11:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-07-09T08:41:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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2024-07-10T10:30:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
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  }
}
```
2024-07-10T10:34:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
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2024-07-10T10:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
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2024-07-10T10:44:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
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2024-07-14T21:57:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00024850620238030002 — Inquérito Policial · 2023-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJAP — 00025013920238030008 — Inquérito Policial · 2023-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJGO — 00180032620198090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJES — 00001401420208080041 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY
TJDFT — 00170234420158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJPI — 00001697620208180044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
TJAP — 00024851920228030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJGO — 00179952720198090004 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / Vara Judicial