Wiki Jurídica

STJ — 00000489220148110031

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93354279a2553a65c3ff4b2133723a7e90ed4d9a3fbf4570f95eb2be76ea9376

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-12 a 2019-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-12
Publicação (TPU 92)
2019-09-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-10
Não-Provimento (TPU 239)
2019-09-10
Conclusão (TPU 51)
2019-09-10
Redistribuição (TPU 36)
2019-09-09
Recebimento (TPU 132)
2019-09-09
Remessa (TPU 123)
2019-07-22
Conclusão (TPU 51)
2019-07-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-22T14:00:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-07-22T14:38:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-09-09T13:25:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2019-09-10T09:02:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2019-09-10T09:16:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2019-07-12T08:27:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-09-09T16:12:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-09-10T21:27:03.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  9. 2019-09-12T05:12:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-10-25T13:29:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2019-10-25T13:29:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2019-09-10T21:27:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-09-11T19:20:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.