Inquérito para Apuração de Falta Grave — Justa Causa/Falta Grave — TRT1 00002446720135010341
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28ccb18358439dc539d855fd182db171a08ff57afada612b51ceaaf6c41ad0d5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Justa Causa/Falta Grave Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-03-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-09-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2020-09-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-09-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-10-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-11-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-11-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-03-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-03-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-03-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-07-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-07-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-08-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2021-08-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2021-08-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2021-08-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2021-08-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2021-09-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-09-01 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-08-14 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T10:39:31.681000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130227000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-02-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 28ccb18358439dc539d855fd182db171a08ff57afada612b51ceaaf6c41ad0d5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-04 a 2021-09-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-21
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-30
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-08-27
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Justa Causa/Falta Grave
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-03-04T12:03:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2013-07-10T09:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2013-09-18T15:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2014-01-22T10:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2020-09-07T16:36:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2020-09-18T15:42:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2020-09-19T01:25:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2020-09-19T01:25:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2020-09-21T08:46:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2020-09-22T10:59:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2020-09-22T10:59:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2020-09-25T14:27:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2020-10-06T00:05:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2020-10-27T13:41:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2020-11-04T16:10:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2020-11-06T00:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2020-11-25T14:47:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2021-01-28T14:54:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2021-03-16T18:21:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2021-03-26T02:15:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2021-03-26T11:58:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2021-03-26T12:00:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2021-05-03T13:34:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2021-05-03T13:34:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2021-05-04T01:38:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2021-05-04T01:38:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2021-07-02T00:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2021-07-10T13:41:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2021-07-26T10:57:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2021-07-30T15:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2021-08-09T17:23:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2021-08-12T11:34:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2021-08-14T15:39:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2021-08-14T15:41:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2021-08-14T15:41:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2021-08-17T14:10:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2021-08-17T14:10:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2021-08-27T15:59:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2021-08-31T08:13:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2021-08-31T15:56:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000867820215090124 — Inquérito para Apuração de Falta Grave · 2021-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito para Apuração de Falta Grave
- Tribunal: TRT1 / TRT9
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda / 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
- TRT1 — 00101874520135010071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Classe processual: Inquérito para Apuração de Falta Grave / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda / 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT22 — 00004001620245220105 — Inquérito para Apuração de Falta Grave · 2024-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito para Apuração de Falta Grave
- Tribunal: TRT1 / TRT22
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda / VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI
- TRT9 — 00000486020235090071 — Inquérito para Apuração de Falta Grave · 2023-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito para Apuração de Falta Grave
- Tribunal: TRT1 / TRT9
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda / 03ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL
- TST — 10001479120155020716 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TST
- Classe processual: Inquérito para Apuração de Falta Grave / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT12 — 00001211420215120008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT12
- Classe processual: Inquérito para Apuração de Falta Grave / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda / VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA
- TRT16 — 00163474120215160022 — Consignação em Pagamento · 2021-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT16
- Classe processual: Inquérito para Apuração de Falta Grave / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda / 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT24 — 00243031520265240086 — Consignação em Pagamento · 2026-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT24
- Classe processual: Inquérito para Apuração de Falta Grave / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda / Vara do Trabalho de Naviraí
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002446720135010341 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito para Apuração de Falta Grave” e “Justa Causa/Falta Grave”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 59 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2021-09-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
28ccb18358439dc539d855fd182db171a08ff57afada612b51ceaaf6c41ad0d5. SHA-256 do comentário:6fbf38915eeba2b27ca14441eab3dcb4d0990fb00916b15c16b5e7937fe7764e.