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Inquérito Policial — Calúnia na Propaganda Eleitoral — TRE-MT 06000079320266110008

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: 08ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a09418dd3e9b2897759491d9fd9e2155aa3448fe5f98e06fe88508e805cfb55

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-03-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-03-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-03-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-03-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-04-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2026-07-15 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2026-07-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2026-07-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2026-08-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2026-08-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2026-08-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2026-08-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2026-08-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2026-08-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2026-08-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2026-08-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2026-08-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2026-08-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T18:54:01.415000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260305112951
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-03-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1a09418dd3e9b2897759491d9fd9e2155aa3448fe5f98e06fe88508e805cfb55

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-05 a 2026-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-19
Publicação (TPU 92)
2026-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-18
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-18
Documento (TPU 581)
2026-08-17
Documento (TPU 581)
2026-08-17
Conclusão (TPU 51)
2026-07-20
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-05T11:29:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16334",
    "nome": "08ª Zona Eleitoral"
  }
}
  2. 2026-03-06T07:27:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16334",
    "nome": "08ª Zona Eleitoral"
  }
}
  3. 2026-03-27T06:26:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16334",
    "nome": "08ª Zona Eleitoral"
  }
}
  4. 2026-03-30T10:17:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16334",
    "nome": "08ª Zona Eleitoral"
  }
}
  5. 2026-04-09T11:16:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16334",
    "nome": "08ª Zona Eleitoral"
  }
}
  6. 2026-07-15T15:55:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16334",
    "nome": "08ª Zona Eleitoral"
  }
}
  7. 2026-07-15T15:55:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16334",
    "nome": "08ª Zona Eleitoral"
  }
}
  8. 2026-07-15T15:55:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16334",
    "nome": "08ª Zona Eleitoral"
  }
}
  9. 2026-08-17T10:02:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16334",
    "nome": "08ª Zona Eleitoral"
  }
}
  10. 2026-03-05T11:31:23.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16334",
    "nome": "08ª Zona Eleitoral"
  }
}
  11. 2026-03-06T06:59:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16334",
    "nome": "08ª Zona Eleitoral"
  }
}
  12. 2026-03-06T11:15:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16334",
    "nome": "08ª Zona Eleitoral"
  }
}
  13. 2026-03-06T11:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16334",
    "nome": "08ª Zona Eleitoral"
  }
}
  14. 2026-03-27T01:23:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16334",
    "nome": "08ª Zona Eleitoral"
  }
}
  15. 2026-03-27T06:30:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16334",
    "nome": "08ª Zona Eleitoral"
  }
}
  16. 2026-03-30T13:59:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16334",
    "nome": "08ª Zona Eleitoral"
  }
}
  17. 2026-03-31T07:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16334",
    "nome": "08ª Zona Eleitoral"
  }
}
  18. 2026-03-31T07:58:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16334",
    "nome": "08ª Zona Eleitoral"
  }
}
  19. 2026-03-31T08:05:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16334",
    "nome": "08ª Zona Eleitoral"
  }
}
  20. 2026-03-31T08:07:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16334",
    "nome": "08ª Zona Eleitoral"
  }
}
  21. 2026-04-08T15:22:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16334",
    "nome": "08ª Zona Eleitoral"
  }
}
  22. 2026-04-10T08:28:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16334",
    "nome": "08ª Zona Eleitoral"
  }
}
  23. 2026-04-10T08:40:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16334",
    "nome": "08ª Zona Eleitoral"
  }
}
  24. 2026-04-10T10:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16334",
    "nome": "08ª Zona Eleitoral"
  }
}
  25. 2026-04-10T10:12:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16334",
    "nome": "08ª Zona Eleitoral"
  }
}
  26. 2026-04-10T10:12:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16334",
    "nome": "08ª Zona Eleitoral"
  }
}
  27. 2026-04-10T13:50:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16334",
    "nome": "08ª Zona Eleitoral"
  }
}
  28. 2026-04-13T00:01:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16334",
    "nome": "08ª Zona Eleitoral"
  }
}
  29. 2026-05-17T17:26:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16334",
    "nome": "08ª Zona Eleitoral"
  }
}
  30. 2026-07-17T11:16:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16334",
    "nome": "08ª Zona Eleitoral"
  }
}
  31. 2026-07-17T11:16:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16334",
    "nome": "08ª Zona Eleitoral"
  }
}
  32. 2026-07-17T14:05:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16334",
    "nome": "08ª Zona Eleitoral"
  }
}
  33. 2026-07-20T00:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16334",
    "nome": "08ª Zona Eleitoral"
  }
}
  34. 2026-07-20T00:06:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16334",
    "nome": "08ª Zona Eleitoral"
  }
}
  35. 2026-08-17T10:02:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16334",
    "nome": "08ª Zona Eleitoral"
  }
}
  36. 2026-08-18T09:08:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16334",
    "nome": "08ª Zona Eleitoral"
  }
}
  37. 2026-08-18T09:12:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16334",
    "nome": "08ª Zona Eleitoral"
  }
}
  38. 2026-08-18T09:12:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16334",
    "nome": "08ª Zona Eleitoral"
  }
}
  39. 2026-08-18T09:12:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16334",
    "nome": "08ª Zona Eleitoral"
  }
}
  40. 2026-08-18T17:35:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16334",
    "nome": "08ª Zona Eleitoral"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.