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Recurso Ordinário Eleitoral — Cargo - Governador — TSE 00019441020146120000

Classe: Recurso Ordinário EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a50d68f6a1819c7c78aab0bc5f07e63b1702392bb3241668e65d215734af443

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-12-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2021-12-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-12-14 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-02-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-02-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2022-02-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2022-02-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2022-03-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2022-03-29 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2022-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2022-03-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2022-03-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2022-03-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2022-03-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2022-03-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2022-04-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2022-04-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2022-04-11 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:40:09.079493540Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-12-10T13:54:54.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-12-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3a50d68f6a1819c7c78aab0bc5f07e63b1702392bb3241668e65d215734af443

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-10 a 2022-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-11
Remessa (TPU 123)
2022-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-31
Publicação (TPU 92)
2022-03-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-29
Documento (TPU 581)
2022-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-29
Recebimento (TPU 132)
2022-03-29
Negação de Seguimento (TPU 236)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Governador | Cargo - Vice-Governador | Abuso - De Poder Econômico | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-14T13:22:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-12-14T13:46:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  3. 2022-02-15T16:51:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-12-10T13:54:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-12-10T13:54:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-12-14T13:44:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  7. 2021-12-14T14:37:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2021-12-14T14:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2021-12-14T14:37:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-12-15T15:50:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2021-12-15T15:50:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-12-15T17:43:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2021-12-15T17:43:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2021-12-15T17:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2021-12-17T02:00:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2021-12-17T02:00:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2022-01-28T19:04:27.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2022-02-04T02:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2022-02-04T02:04:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2022-02-04T02:04:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2022-02-04T12:08:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2022-02-04T12:08:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2022-02-04T12:08:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2022-02-15T16:08:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2022-02-15T16:08:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2022-02-15T17:33:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2022-02-15T17:33:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2022-02-15T17:33:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2022-02-15T19:08:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2022-02-15T19:08:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2022-02-15T19:08:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2022-02-15T19:46:56.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2022-02-17T02:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2022-02-17T02:00:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2022-03-10T20:09:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-03-29T17:11:56.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  37. 2022-03-29T17:11:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2022-03-29T18:23:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2022-03-29T18:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2022-03-29T18:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.