Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT16 00160238420165160003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb869a9b6e8b14dcf737b3b8657e6e99d5c434c8cd45a00fb84ebae2ea88190c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Aumento Compensatório Especial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Anotação/Retenção da CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Contratuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-01-08 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-03-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-07-21 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-07-21 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2018-01-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-04-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-04-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-05-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-06-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2020-08-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-09-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-11-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-11-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-11-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-11-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2022-12-02 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-12-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-07-21 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-12 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-06-27 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-03-12T10:37:19.879000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-03-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160108181344
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-01-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cb869a9b6e8b14dcf737b3b8657e6e99d5c434c8cd45a00fb84ebae2ea88190c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-08 a 2022-12-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-19
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-17
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-11-17
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-11-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-23
- Provisório (TPU 245)
- 2020-09-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-26
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aviso Prévio | Aumento Compensatório Especial | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Anotação/Retenção da CTPS | Férias Proporcionais | Contratuais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Mínimo | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13920
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14017
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13385
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13926
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-08T18:13:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2016-01-08T18:13:46.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2016-03-15T12:49:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2016-04-12T00:04:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2016-07-21T15:46:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2016-07-21T15:46:49.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2018-01-18T11:02:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2019-04-02T00:14:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2019-04-10T00:04:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2019-04-12T08:36:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2019-04-12T08:36:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2019-04-13T00:10:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2019-04-26T00:05:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2019-05-03T08:19:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2019-05-07T00:09:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2019-05-15T00:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2020-08-31T10:43:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2020-09-25T15:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2020-09-26T01:20:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2020-09-30T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2022-11-17T15:49:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2022-11-17T16:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2022-11-19T01:21:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2022-12-02T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2022-11-17T16:52:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2018-01-23T08:07:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2016-07-21T15:46:49.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2019-04-02T00:14:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2019-04-12T09:46:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2019-04-13T00:10:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2019-05-03T13:18:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2019-05-07T00:09:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2019-06-27T14:11:35.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2019-06-27T14:11:44.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2020-09-25T15:47:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2020-09-26T01:20:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2020-10-23T07:36:55.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2022-11-17T15:49:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2022-11-19T01:21:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2022-12-05T11:10:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT13 — 00002804020165130028 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2016-03-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
- TRT19 — 00000291120165190010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT23 — 00000058220215230046 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
- TRT23 — 00006054820185230066 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-05-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- TRT5 — 00000018620165050251 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Conceição do Coité
- TRT19 — 00000609720155190064 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT19
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS
- TRT14 — 00002761220155140092 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-05-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT9 — 00000105120205090007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00160238420165160003 no TRT16 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Aviso Prévio | Aumento Compensatório Especial | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Anotação/Retenção da CTPS | Férias Proporcionais | Contratuais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Mínimo | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Sao Luis”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-12-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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