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TRE-CE — 06000040420246060088

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa94111dcc2d5af8d4ac6302b04007a183191951cf6436d4ead4f9cfe07dd357

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-08 a 2024-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-28: Definitivo (TPU 246)
2024-05-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-28: Documento (TPU 581)
2024-05-28: Documento (TPU 581)
2024-05-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-27: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-08T13:12:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-15T08:34:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-06T16:50:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-22T14:47:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-05-26T10:51:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-05-26T10:51:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-05-26T10:51:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-02-08T13:22:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-08T13:22:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-15T08:16:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-20T12:16:56.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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2024-02-22T08:57:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-22T09:09:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-22T09:24:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-22T09:27:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-02-27T03:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-02-27T08:05:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-06T11:19:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-06T11:24:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-22T13:03:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-22T13:04:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-22T13:19:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-25T14:44:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-25T14:45:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-26T03:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-04-26T03:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-04-26T03:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-04-27T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-04-28T14:52:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-29T01:00:25.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-04-29T10:53:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-30T15:39:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-01T03:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-05-01T11:16:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-01T11:50:52.000Z — Documento (TPU 581)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000327020266090038 — Suspensão de Órgão Partidário · 2026-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO / 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA
TRE-RJ — 06000767320236190149 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO / 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ
TRE-GO — 06000180620236090131 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-04-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO / 131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO
TRE-PI — 06000737520226180022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PI
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO / 022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI
TRE-PE — 06000309320256170109 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO / CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000084320216260297 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-04-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO / 297 ª ZONA ELEITORAL - LINS
TRE-MT — 06000487420236110005 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MT
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO / 05ª Zona Eleitoral
TRE-SP — 06000049420236260148 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-05-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO / 148 ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO